Estrutura
Presidente Voltaire assina acordo entre os poderes e instituições referente à LDO
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- Publicado em Terça, 19 Maio 2020 18:58
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participou na manhã desta quinta-feira (14/5) da cerimônia de entrega, na Assembleia Legislativa, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Durante o evento, também ocorreu o ato de assinatura da nota conjunta entre Poderes e Instituições do Estado, que firmaram um acordo referente ao orçamento para o ano de 2021. O acerto determina ainda que, para o ano de 2020, os demais Poderes e Órgãos Autônomos irão ampliar o seu contingenciamento, antes anunciado, de R$ 150 milhões para R$ 205 milhões, para ajudar no combate à da crise vivida no Estado decorrente dos reflexos da pandemia da COVID-19.
O Desembargador Voltaire, em sua manifestação, destacou que "a solenidade de hoje vai ficar inserida nas páginas grandiosas da história do Rio Grande do Sul como um gesto superior de cada um dos Poderes e Instituições, no que se refere à colaboração ao Estado, e vai servir como exemplo para toda a sociedade". Segundo ele, "cada poder e instituição teve um ato de grandeza de compreender a situação aflitiva causada pela pandemia e encontrou uma fórmula que pudesse propiciar o funcionamento das instituições e, simultaneamente, atender os anseios da população gaúcha".
O magistrado salientou ainda a importância, por intermédio do Governador Eduardo Leite, da criação do Conselho de Estado. "Determinante para que chegássemos a um entendimento deste nível". E acrescentou a importância do diálogo permanente entre todos os participantes: "Divergências ocorreram e são naturais no processo democrático. O mais importante foi o respeito e a interlocução entre todos os componentes na busca das melhores soluções para a sociedade, através de muitas reuniões ocorridas nas últimas semanas", concluiu o Desembargador.
O Presidente fez questão de ressaltar a importância da atuação do grupo de componentes do Tribunal de Justiça, integrando por magistrados e pela área técnica, que participaram de vários encontros, nas ultimas semanas, para os ajustes finais da LDO, com os integrantes do Executivo, da Assembleia Legislativa e Órgãos Autônomos. Destacando, neste particular, o trabalho desenvolvido pelo Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, ao lado das Juízas Assessoras da Presidência, Eliane Nogueira e Maria Cláudia Cachapuz, além do Diretor-Geral Sandro Borba, da Diretora Financeira Anelise Câmara Muri, do Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, e do servidor Victor Achylles Moreira Santos. "Eles participaram até hoje de exaustivas e permanentes conversas virtuais e proporcionaram contribuições relevantes que possibilitaram o avanço nas negociações", disse ele, registrando ainda a atuação do Presidente do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Desembargador Francisco José Moesch, pelas tarefas desenvolvidas na sua área junto ao governo do Estado e demais Poderes e Instituições.
Fonte: TJ/RS
Foto: Joel Vargas
