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UG debate PL 99/2020, conselho de Administração do IPE Prev e questões relacionadas à pandemia de Covid-19
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- Publicado em Terça, 26 Maio 2020 17:45
Em reunião virtual realizada na segunda-feira (25/5), o colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) discutiu o Projeto de Lei (PL) 99/2020 proposto pela deputada Luciana Genro (PSol). O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa e tem como objetivo alterar a lei 8.821/89, que trata do imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos. A União Gaúcha já manifestou apoio ao projeto. Por sua vez, o PL prevê aumento da taxação das heranças e doações milionárias, estabelecendo isenção de cobranças para heranças de até R$ 200 mil. O aumento da alíquota mudaria de 6% para 8% sobre heranças acima de R$ 1 milhão. A proposta é um dos meios de enfrentar a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 e poderá gerar uma arrecadação extra de pelo menos R$ 270 milhões ao ano.
Ainda no encontro, a UG seguiu questionando a paridade no conselho de Administração do IPE Prev, desequilíbrio gerado por vagas atribuídas à Fessergs. O governo ainda não indicou representantes para as duas vagas em aberto, conforme determina a lei.
Outro assunto que esteve em pauta foi a campanha de solidariedade da entidade no combate ao coronavírus. A arrecadação já ultrapassou os R$ 150 mil. Pontos de ampliação da comunicação e reconstrução do site da UG também nortearam o debate, bem como a análise conjuntural da política nacional e seus efeitos sobre a sociedade e o funcionalismo público.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o tesoureiro geral, Paulo Chiamenti, compareceram ao encontro virtual.
Com informações de Assessoria de imprensa da UG
