Associação dos Servidores da Justiça do RS

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentária

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Publicado em Quinta, 16 Julho 2020 20:08

Sob a liderança do Governo através do deputado Frederico Antunes (PP), a Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária virtual realizada na tarde de quarta-feira (15/7), o projeto de Lei 110/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021. 

A proposta foi aprovada de forma unânime, com 53 votos favoráveis. Neste ano, em um acordo inédito construído pelo governador Eduardo Leite junto aos demais Poderes e órgão autônomos, a LDO 2021 fixou o duodécimo com fonte do Tesouro em R$ 5,9 bilhões no ano, mantendo o mesmo patamar do mês de abril deste ano.

A partir disso, haverá uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos, com a possibilidade de repetição do contingenciamento também em 2022. A LDO foi protocolada na Assembleia Legislativa em 14 de maio, com a presença de todos os chefes dos Poderes.

Fonte: Assembleia Legislativa 
Foto: Joel Vargas

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