Estrutura
Presidente Voltaire destaca produtividade do Judiciário em meio à pandemia
- Detalhes
- Publicado em Segunda, 20 Julho 2020 15:36
O trabalho desenvolvido pelo Judiciário Gaúcho em tempos de COVID-19 e as perspectivas para o pós-pandemia foram os temas abordados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, durante webinar promovido pela IMED, Instituição de Ensino Superior, na noite desta quinta-feira (16/7). Ele participou do seminário virtual ao lado da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, e do Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Fábio Duarte Fernandes.
Em sua manifestação, o Desembargador Voltaire destacou o momento delicado e atípico que a sociedade mundial vem enfrentando em função da pandemia, que acabou determinando as adaptações promovidas pelo TJRS em meio ao crescimento do contágio no Estado. Porém, mesmo com o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, baseado no trabalho remoto, ele salientou que o Judiciário do Rio Grande do Sul não parou e vem mantendo sua produtividade: ¿Desde março recebemos, somente no 2º Grau, 4.746 processos relacionados à COVID-19 e 3.010 já foram julgados, demonstrando que o Tribunal está efetivamente funcionando mesmo em meio à pandemia¿. O magistrado também disse que o TJ implantou sessões virtuais e permitiu a gravação de sustentações orais.
Durante sua exposição, o Presidente Voltaire enfatizou a importância da força-tarefa implementada para a digitalização de processos físicos, com cerca de 600 servidores e estagiários envolvidos na atividade, que já converteram mais de 5 mil processos para o meio eletrônico. O magistrado informou ainda sobre a abertura de uma licitação para a contratação da empresa que fará a digitalização em larga escala dos processos, cuja expectativa é de que a assinatura ocorra em agosto. "A judicialização no Rio Grande do Sul é muito intensa, característica que já faz parte da tradição do povo gaúcho, e estamos sempre preparamos para o atendimento desta demanda", disse o Chefe do Poder Judiciário Gaúcho.
A Ministra Cármen Lúcia, por sua vez, falou sobre a importância do fortalecimento da Justiça, que vem sendo muito acionada em função da pandemia. "Não há democracia sem um Poder Judiciário forte, independente e com a competência para garantir à cidadania os direitos garantidos pela Constituição Federal", disse ela. A magistrada destacou que a COVID-19 surpreendeu a todos pela sua velocidade e "o STF, na ausência de soluções dos Executivos para muitos problemas, vem sendo chamado de maneira constante para resolver pendências". Segundo ela, "a pandemia acabou trazendo à tona situações vividas por parte da população brasileira que não consegue usufruir dos serviços prestados pelo Poder Público".
O Desembargador Militar Fábio Fernandes, em seu pronunciamento, afirmou que "o Judiciário está sendo provocado para questões que o Legislativo não está conseguindo solucionar". Conforme o Presidente do TJM, o mundo do trabalho mudou e a pandemia está revelando que determinadas iniciativas, como o trabalho remoto, vieram para ficar pois demonstraram sua eficácia. "Tudo fará parte de um grande trabalho de gestão que será implementado com as novas formas de atuação em todos os segmentos da sociedade", concluiu.
O Desembargador André Villarinho, em sua participação, garantiu que "o TRE gaúcho promoverá um pleito seguro, levando em consideração a preservação da saúde dos mesários e dos eleitores". Ele acredita que a realidade que vem sendo definida como 'novo normal' é irreversível e será progressiva até que a ciência encontre uma vacina para a COVID-19. "O mais importante é que a equipe da Justiça Eleitoral é muito qualificada e saberá resolver todos os problemas que possam surgir nesta eleição atípica".
A mediação do evento online "O Poder Judiciário após a pandemia: perspectivas e transformações" foi do professor do Curso de Direito da IMED Porto Alegre, Voltaire de Freitas Michel, juntamente com a professora e coordenadora do curso de Direito, Maria Claudia Felten, e do Presidente da IMED, Eduardo Capellari. O webinar teve mais de 1.500 inscrições para o acompanhamento do seminário através da plataforma Zoom e do canal da IMED no Youtube.
Fonte: TJRS
