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Saiba como foi a retomada do atendimento no TJ e Foro Central
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- Publicado em Terça, 08 Setembro 2020 14:53
Na última sexta-feira (4/9), foi retomado o atendimento aos operadores do Direito em Comarcas que ingressaram pela primeira vez na classificação de bandeira laranja, conforme do Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado.
Tribunal de Justiça
Responsável pelos procedimentos de entrega e restituição de carga de processos, a Central das Secretarias do Tribunal de Justiça Estadual (TJRS) registrou movimentação intensa. A unidade foi criada com o objetivo de evitar a circulação de pessoas no prédio do Tribunal de Justiça como forma de coibir o risco de contágio pelo Coronavírus. Segundo o Desembargador Ney Wiedemann Neto, 3º Vice-Presidente do TJRS, a Central das Secretarias é uma inovação dos serviços prestados aos advogados e demais operadores jurídicos, com o intuito de facilitar e agilizar a sua atuação profissional. "Com isso, torna-se possível devolver autos de processos em carga em um único local, que serão depois enviados pela equipe às respectivas secretarias. Igualmente, mediante prévia solicitação, poderão ser retirados em carga autos de processos de várias secretarias, todos de uma só vez e em um único local".
O servidor Ronildo Machado Ferreira, Auxiliar de Serviços designado para a Central, destaca que a medida agiliza os trâmites, uma vez que parte do atendimento é virtual. Ele relata que o primeiro dia de trabalho foi movimentado, em especial na primeira hora da tarde, porém, sem aglomeração. "Os processos já chegam com a carga pronta. Está muito mais ágil", relata. Dois servidores e quatro estagiários integram a equipe da Central, que está localizada no 2° andar do prédio do TJRS.
O horário de atendimento no TJRS é das 14h às 18h - restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da justiça. Permanece a limitação de acesso do público em geral às dependências do Tribunal de Justiça, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual.
Confira o regramento que instituiu a Central das Secretarias: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ato-conjunto.pdf
Conforme orientação da Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre (Ordem de Serviço n° 13/2020-DF), o acesso às unidades jurisdicionais deve ocorrer apenas por meio de agendamento, por telefone ou e-mail da respectiva Vara, não sendo permitido o ingresso de pessoas não autorizadas. O horário de atendimento ao público no 1º grau também é das 14h às 18h. Mesmo assim, longas filas se formaram em frente ao Foro nesta tarde. "Muitos Advogados, que tinham autos nos seus escritórios, fizeram a devolução nesta data. Por uma questão sanitária, estamos tentando fazer com que não haja a entrada em massa dentro do Foro, para garantir a segurança sanitária de todos. Lamentavelmente, muita gente que não precisava entregar os autos hoje está fazendo e, com isso, prejudica aqueles que, neste dia, tinham que entregar processos aqui na Justiça", afirmou o Juiz Diretor do Foro, Márcio André Kepler Fraga.
Confira as regulamentações da Direção do Foro da Capital relacionadas ao retorno gradual às atividades presenciais nos prédios dos Foros Central I e II e Regionais:
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ordem-de-Servi%C3%A7o-13-2020-DF.pdf
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ordem-de-Serviço-14-2020-DF.pdf
https://www.tjrs.jus.br/static/2020/09/Ordem-de-Serviço-13-2020-DF.pdf
Fonte: TJRS
Foto: Eduardo Nichele/TJRS
