Estrutura
Plenário vence a pauta de votações com a aprovação de 14 proposições
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- Publicado em Quinta, 15 Abril 2021 12:26
Os parlamentares aprovaram, na sessão extraordinária virtual de terça-feira (13/04), todos os 14 projetos que constavam na pauta de votações. Entre eles, o PDL 3 2021, da Mesa, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em 41 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e que teve aprovação unânime.
Processo administrativo
O plenário também aprovou, igualmente por unanimidade, o PL 127/2020, do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do RS. A matéria foi aprovada com uma emenda, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que recebeu 52 votos favoráveis.
Sérgio Turra (PP) registrou o trabalho do autor da proposta que, por estar presidindo a Casa em 2021, não poderia discutir o projeto. Ainda lembrou que foi o deputado Ernani Polo (PP), que segue internado em função da Covid-19, quem primeiro pautou esse tema. "É um regramento moderno para que os processos administrativos surtam efeitos tanto para o poder púbico quanto para os cidadãos", destacou.
Após a votação, Gabriel Souza (MDB) explicou que o autor original da proposta foi Polo em 2019, mas, em função de assumir a Presidência da ALRS em 2020, não foi possível dar andamento à tramitação da matéria. Assim, Polo pediu que Gabriel reapresentasse o PL no ano passado. Gabriel relatou o diálogo com vários órgãos não só do Executivo, mas de outros poderes, além da iniciativa privada. "Divido os méritos da aprovação dessa matéria com o deputado Ernani Polo", finalizou.
Fonte: Agência de Notícias/ALRS
Foto: Joel Vargas/ALRS
