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União Gaúcha critica atraso nas concessões de pensões dos servidores
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- Publicado em Quarta, 12 Maio 2021 18:10
O atraso nas concessões de pensões dos servidores públicos do Rio Grande do Sul foi criticado na reunião desta segunda-feira (10/05) da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Os conselheiros deliberam que entrarão em contato com a Casa Civil para pontuar os relatos recebidos pelas entidades. “Podemos conseguir adesão do governo estadual para um Projeto de Lei que estabeleça uma meta ou instrumento que garanta ao beneficiário o direito de cobrar esses atrasos”, ponderou o novo presidente da União Gaúcha, Filipe Costa Leiria.
A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes dos funcionários públicos segurados pelo IPE Prev. O valor começa a ser pago aos familiares após o falecimento do servidor e deve passar por processo de habilitação para ser disponibilizado. Segundo o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o atraso nesses processos prejudica a vida financeira das pessoas que dependem dos valores atribuídos às pensões. “No momento que um benefício garantido por lei é atrasado, todos que recebem são afetados. É obrigação do Estado agilizar essas demandas sob pena de prejudicar fortemente quem mais necessita”, criticou.
Além disso, outro ponto abordado na reunião foi a renovação dos mandatos no Conselho de Administração do IPE Prev. Para o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o órgão contém um decreto que dificulta a escolha dos representantes dos servidores. “Nossa sugestão é modificar esse decreto burocrático que retira a autonomia das entidades em formular os seus processos internos de indicação dos representantes”, pontuou. O mandato atual do conselho completa dois anos em julho e deve ser renovado. Atualmente, representam a União Gaúcha no órgão deliberativo do instituto os conselheiros Luís Fernando Alves da Silva e Filipe Costa Leiria.
