Estrutura
ASJ participa de audiência pública sobre a PEC 32
- Detalhes
- Publicado em Sexta, 18 Junho 2021 15:56
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) participou nesta quinta-feira (17/06) da audiência pública referente à Reforma Administrativa, organizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado estadual Edegar Pretto, o encontro debateu possíveis impactos que podem ser causados com a aprovação do projeto nos estados e municípios brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/2020 modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União.
Segundo o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, o foco de discussão precisa ser a repartição das receitas de devidas esferas do poder, e não uma reforma administrativa. “Diante da centralização de receitas na União, o que nós temos visto até hoje, principalmente nos pequenos municípios, é um andar de pires em mãos nos ministérios e no congresso nacional buscando emendas parlamentares, para poderem sobreviver. Este é o cenário transverso e perverso que estamos vivendo”, destacou.
A audiência foi requerida pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que sugeriu a união das entidades para movimentar e custear anúncios a respeito da PEC 32. “Agora, querem desmontar a administração pública também, precarizando os serviços públicos, terceirizando e privatizando”, enfatizou.
Para conferir a gravação da transmissão, acesse aqui.
