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Deputado Frederico Antunes é o relator do Plano de Carreira na CCJ
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- Publicado em Terça, 22 Junho 2021 14:36
O deputado estadual Frederico Antunes (PP) é o relator do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da justiça gaúcha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa (AL). O Projeto de Lei (PL) 147/2021, distribuído nesta terça-feira (22/06), deve receber parecer favorável ou contrário no prazo de uma semana. Caso não ocorra, a prorrogação pode estender-se por mais sete dias.
A distribuição marcou o primeiro encaminhamento direto do Plano de Carreira na AL. Caso o parecer de Antunes seja favorável e aprovado pelos demais integrantes da CCJ, o projeto seguirá para deliberação em outras duas comissões de mérito. A aprovação no Plenário só deve ocorrer após as três votações, salvo acordo de Líderes para votação mais rápida.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, que acompanhou a sessão, o papel das entidades agora é tentar viabilizar encaminhamentos com o relator para buscar o parecer no menor tempo possível. “A ASJ já entrou em contato com o deputado Frederico Antunes, colocando-se a disposição para eventual contribuição ao estudo do projeto”, afirma.
Defensoria Pública
Nesta terça-feira, o PL 146/2021, que dispõem sobre a reorganização de cargos, carreiras e salários da Defensoria Pública do Estado, também foi distribuído para a relatoria do deputado Frederico Antunes.
Acesse aqui para conferir a gravação da reunião desta terça-feira.
