Estrutura
TJRS: Conselho de Relações Institucionais apresenta Plano de Carreira à Bancada do PT
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- Publicado em Quinta, 24 Junho 2021 13:25
Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (23/6), os integrantes do Conselho de Relações Institucionais do TJRS apresentaram a parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) detalhes do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário gaúcho que tramita na Assembleia Legislativa. Nessa terça-feira, o projeto foi distribuído na Comissão de Constituição e Justiça e o relator é o Deputado Frederico Antunes.
Participaram da reunião de hoje o Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, o Desembargador Antônio Maria de Freitas Iserhard, a Juíza de Direito Giovana Farenzena, o Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros, e os servidores do TJRS Belkis Canabarro, Isabel Robinson Visalli e Saulo Loureiro. Pelo Partido dos Trabalhadores participaram sete, dos oitos Deputados da bancada: o Presidente, Deputado Pepe Vargas, Fernando Marroni, Jeferson Fernandes, Luiz Fernando Mainardi, Valdeci Oliveira e Sofia Cavedon, a Coordenadora de Bancada Mari Perusso, e os assessores técnicos do partido Eliane Silveira, Darcy Moraes, Demilson Fortes, Elton Scapini, Genil Pavan, Gerson Luis bem, Maria de Fátima, Karen Lose, Marcelo Gayardi Ribeiro, Paulo, Ricardo Zamora e Zelmute Marten.
Durante a reunião, os membros do Conselho detalharam as propostas do plano, respondendo questionamentos dos parlamentares e da assessoria técnica do PT. Também se colocaram à disposição para receber sugestões dos Deputados ao projeto.
O Desembargador Cairo reiterou a fala do Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, em seu discurso de posse, no que tange à importância da interlocução permanente com os servidores, demais Poderes e entidades de classes. Afirmou que o plano foi construído conjuntamente com os servidores e que o objetivo principal é modernizar a Justiça para oferecer serviços ainda mais eficientes e céleres aos cidadãos.
A Deputada Sofia Cavedon elogiou a apresentação, fez alguns questionamentos sobre o cargo de Oficial de Justiça estadual e o preenchimento de cargos em comarcas mais distantes. Demonstrou interesse e empenho na aprovação do Projeto e parabenizou a gestão atual do TJRS.
O Deputado Luiz Fernando Mainardi saudou a Administração do Tribunal de Justiça, que tem se afirmado pelo diálogo. O parlamentar se dispôs a relatar o Projeto na Comissão de Finanças, pois entende que “o assunto tem que ser tratado com relevância”. Conforme o Deputado, “o problema do Estado não está no custo dos servidores da ativa”. Afirmou que o RS tem o melhor Judiciário do Brasil em termos de resultado, “o que deve ser valorizado”.
Os membros do Conselho responderam, entre outros questionamentos, que as vagas serão providas pela classificação no concurso e que o Plano de Carreira visa, justamente, a corrigir algumas distorções, equalizando o número de servidores com o número de processos de cada comarca, objetivando uma melhor prestação jurisdicional.
O Desembargador Antônio Maria reiterou os principais pontos do Projeto e frisou o respeito pela Lei Mansueto e pela Lei de Responsabilidade Fiscal na elaboração da proposta. Também informou que o Conselho está em permanente interlocução com o Parlamento Estadual e destacou a importância de “caminharmos juntos para construir”.
O Deputado Pepe Vargas agradeceu o diálogo com o conselho e expressou a importância do Plano de Carreira, afirmando que possui condições favoráveis para transitar no Legislativo. Os demais Deputados também parabenizaram pelo plano e pelo diálogo permanente.
Fonte: TJRS
Créditos: Divulgação TJRS
