Estrutura
Audiência pública na AL pressiona contra a PEC 32
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- Publicado em Quinta, 12 Agosto 2021 18:16
Nesta sexta-feira, 13 de agosto, acontece a audiência pública promovida pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa (PEC 32/2020). A audiência, denominada “Seminário estadual sobre a reforma administrativa”, será das 8h30min às 13h30min, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A coordenação será do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), membro da Comissão.
A atividade acontece de forma presencial e com transmissão online. Na Assembleia, por conta das restrições sanitárias, a lotação será restrita a 120 pessoas. A ASJ/RS irá transmitir o debate na página da associação no Facebook e Youtube.
Será mais um momento importante para esclarecer a população sobre os reais efeitos da reforma e para pressionar os parlamentares pelo voto contrário à PEC. Se aprovada, a reforma administrativa retira direitos de servidores e servidoras e ataca o acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras aos serviços públicos. Acaba com a estabilidade, cria formas precárias de contratação – que servirão como um entrave para a garantia dos direitos dos servidores atuais – e abre as portas do setor público para o desmonte e a corrupção via privatizações – por exemplo, a partir das organizações sociais.
A audiência pública será mais um momento de pressão dentro de um calendário de lutas e ações contra a reforma administrativa.
Fonte: Sinfrajud/RS
