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O que esperar da próxima gestão no TJRS?
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- Publicado em Sexta, 03 Dezembro 2021 15:30
No dia 6 de dezembro, conheceremos o novo ou a nova presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) para o biênio 2022-2023. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira e o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary concorrem ao pleito no órgão. Com propostas inovadoras e distintas, os dois candidatos concederam entrevista ao Jornal da ASJ. Veja aqui um pouco das ideias de cada desembargador.
Desembargadora defende valorização das pessoas
Natural de Pelotas, é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPEL (1981). Assumiu o cargo de juíza de Direito em setembro de 1986 na Comarca de Santa Rosa. Em sua atuação, já passou pelos municípios de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Foi juíza-corregedora de 1994 a 1998. Em 2004, foi empossada desembargadora do TJRS. Foi eleita corregedora geral da Justiça no biênio 2016-2017.
Na sua avaliação, qual é o principal desafio para a gestão do próximo biênio (2022-2023)?
Iris Helena Medeiros Nogueira - Não há dúvidas de que o grande desafio da próxima gestão é buscar a retomada de atividades no pós-pandemia. Infelizmente, a atual Administração teve muitas dificuldades para poder implementar e desenvolver seus projetos, haja visto todos os episódios e contratempos verificados. Ainda assim, a par de todas essas dificuldades, tudo o que foi feito deve ser reconhecido e prestigiado. Para tanto, nosso desafio será exatamente esse: envidar todos os esforços no sentido de prosseguir com os grandes projetos desta Administração, sem interrupção, agregando muitas outras iniciativas capazes promover a constante adequação do Judiciário a uma nova era, trazida pela necessidade de enxergarmos o mundo moderno de forma diferente.
Como a senhora vê o atual momento do Judiciário gaúcho?
Iris Helena - É um momento muito delicado. Apesar de a pandemia ter atingido toda a humanidade e, consequentemente, todos os seus organismos e instituições, públicas ou privadas, há nitidamente um desgaste maior direcionado contra o Judiciário, particularmente no RS, onde parece haver uma brigada que luta para nivelar o serviço público por baixo, esquecendo que somos anos após anos reconhecidos como um dos melhores e menos onerosos Judiciários do país. Constantemente nos vemos obrigados a defender aquilo que deveria ser óbvio, já que não há como prestar um serviço de qualidade com uma política de desvalorização e menosprezo. A sociedade deveria enxergar de outra forma o que fazemos. Deveria prestigiar nossos valores e incentivar a adoção de medidas para que as pessoas que fazem o Judiciário se sintam mais valorizadas e que, consequentemente, prestem um serviço de maior qualidade ainda. Paradoxalmente, quando a cidadania mais se viu fragilizada – nesse período de pandemia – maiores foram os ataques ao Judiciário, seus magistrados e servidores, justamente esses que nunca se distanciaram de sua missão. Então, vemos como muito delicado esse momento e não há outra saída para enfrentá-lo que não seja investir mais e mais na melhoria de nossa imagem e no que temos de melhor: a nossa gente. Por isso, temos que triunfar unidos em todos os projetos.
Quais serão os seus projetos prioritários se eleita presidente?
Iris Helena - Eu nunca tive pretensão de integrar a administração do Tribunal. Na minha vida as coisas foram acontecendo muito naturalmente. Então, com muitos anos de magistratura e contato com os servidores, fui me envolvendo cada vez mais. O momento é algo que pontua muito a minha vida, e sozinha não se chega a lugar nenhum. Chegou o momento de assumir esse desafio enorme, mas eu não estou sozinha. Tenho ao meu lado colegas que, assim como eu, vestem a camiseta do Poder Judiciário. Naturalmente, quem pretende administrar um Poder como o nosso precisa ter ciência do que de fato está acontecendo e quais são as verdadeiras prioridades. Não se pode de forma alguma ser empírico. Por estarmos compondo a atual Administração, obviamente essa visão fica facilitada, o que nos permite dar sequência aos projetos em andamento, sem os riscos da natural interrupção decorrente da troca de gestão. Nesse contexto, nossa prioridade passa por esse objetivo de dar sequência aos grandes projetos já em desenvolvimento sem redução de velocidade, de modo a ampliá-los cada vez mais. Nossa atenção deverá estar muito voltada para a valorização das pessoas e o aprimoramento tecnológico. A valorização das pessoas passa pela adoção de medidas de comunicação interna e contato permanente entre os agentes, para que todos percebam sua importância na instituição. Nesse ponto, o PCCS agora aprovado, será o grande aliado nessa tarefa e, por isso, temos o compromisso de por em prática essa gigantesca obra, feita a muitas mãos, mas que tem as digitais de seu maior protagonista: o presidente Voltaire. No outro vértice, e não dissociado do primeiro, teremos que também fortalecer a iniciativa de alinhar nosso Judiciário ao mundo virtual, destacado pela Justiça 4.0 (projeto nacional do CNJ). Por isso, mais uma vez teremos que dar sequência ao grande desafio assumido pela atual administração de não só implementar definitivamente o processo eletrônico, mas viabilizar a transição sem traumas, preparando as pessoas para o novo momento, através do investimento forte em treinamentos e capacitação de servidores e magistrados, atendendo aos ditamos do nosso Plano de Carreira em convergência com o E-proc.
Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura?
Iris Helena - Como já destacado, nosso maior valor são as pessoas. Nosso diferencial está justamente em nossos servidores e magistrados. Fazemos mais e melhor em razão das pessoas. Por isso, na linha do que já assentado, a prioridade está na valorização das pessoas. A muito custo, com muita luta e união de todos, conseguimos algo gigantesco, que foi a aprovação do PCCS, instrumento adequado para que possamos pôr em prática esse ideal. A nossa antiga estrutura funcional não nos permitia reconhecer e valorizar os servidores. Agora, precisamos trabalhar para implementar o plano e integrar as pessoas. Já estamos trabalhando nisso. Os desafios e as necessidades continuarão, mas eu vejo é que muito já se fez e ainda se fará pelo Judiciário. Esse é o momento muito especial. Nós estamos saindo da era do papel, estamos mudando aceleradamente. O Judiciário 100% digital é a nossa meta.
Como vê a adaptação do trabalho nos cartórios nesse pós-pandemia?
Iris Helena - O mundo mudou. A relação com as pessoas e com a sociedade mudou. Nada mais será como antes. Sabíamos que um dia esse momento de mudança chegaria. A par de todas as resistências ao novo, era inegável que deveríamos em algum momento mudar nosso padrão de vida funcional, adaptando ao mundo virtual. Contudo, isso realmente parecia distante, pois a nossa realidade, diferente inclusive dos demais Judiciários do país, ainda era eminentemente física, já que nosso grande contingente de demanda era representado pelo papel. Da noite para o dia, tivemos que experimentar a mudança sem de fato desejá-la. Mas ficamos sem alternativas. Ou migrávamos para a realidade virtual, ou iriamos parar no tempo e não poderíamos prestar nossa jurisdição. Em razão da pandemia, aceleramos todos os projetos, quer de virtualização 100% (o planejado era de implementá-la em três anos e tivemos que fazê-la em um ano), quer de digitalização (que nem no escopo do planejamento estava). Pois bem, toda essa mudança implica necessariamente imprimir não só um novo ritmo de trabalho, mas sobretudo em condições muito diferentes das quais conhecíamos. Nesse pós-pandemia, teremos que alinhar as condições de trabalho com as nuances desse novo formato. E nesse contexto, sobretudo no 1º grau, a Corregedoria vem fazendo um excelente trabalho no intuito de modernizar as estruturas e adaptá-las a essa nova realidade. Iremos dar sequência a isso, inclusive no 2º grau, naturalmente com a parceria de todos e sem traumas, pois as pessoas, assim como as estruturas, precisam estar preparadas para o futuro, que já chegou. Uma meta na minha gestão é o macro investimento no nosso pessoal. Isso para mim é o principal. Investimento nas pessoas, através de cursos, aproximação e atendimento.
Inteligência coletiva é meta do desembargador Tasso
Natural de Lavras do Sul, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Unidas de Bagé (1980). Em 1985, foi aprovado no concurso para juiz de Direito. Atuou nas comarcas de Santo Augusto, Restinga Seca, Sarandi, Bagé e Porto Alegre, onde permaneceu no Foro Regional da Restinga e na 1ª Vara Cível. Foi juiz-corregedor de 1995 a 1997 e membro efetivo do Tribunal Pleno do TRE no biênio 2002-2004. Em 2006, tomou posse como desembargador do TJRS. Foi eleito corregedor-geral da Justiça no biênio 2014-2016.
Na sua avaliação, qual é o principal desafio para a gestão do próximo biênio (2022-2023)?
Tasso Caubi Soares Delabary - Nossos principais desafios serão enfrentar as alterações profundas que decorrem da pandemia, que mudou radicalmente o comportamento das pessoas, e atingiu também a implantação do processo eletrônico, que tinha um planejamento mais alongado e teve que ser antecipado. Nós estávamos muito atrasados em termos de processos. Sempre fomos de Vanguarda na Justiça Nacional, mas no processo eletrônico ficamos muito para trás. Com a pandemia, houve a necessidade de se agilizar essa situação. A prioridade que temos no momento é completar a implementação, que vai além da digitalização dos processos, e passa também pela migração de todos os outros sistemas do TJRS. Com a diversidade de sistemas que o TJRS tem atualmente, a equipe técnica acaba tendo que ser dividida para dar manutenção e tira-se um pouco o foco no E-proc. Na medida que universalizarmos os sistemas, teremos uma dedicação exclusiva da equipe técnica e poderemos dar mais atenção a magistrados e servidores, treinando melhor para utilizar toda a potencialidade que esse sistema tem. Então, esse é o desafio do momento: completar essa universalização do E-proc.
Como o senhor vê o atual momento do Judiciário gaúcho?
Tasso Delabary - A sociedade como um todo também sofreu grande impacto na pandemia e não fomos diferentes. Nós do Judiciário tivemos nossos serviços muito alterados por essa situação de distanciamento. A nossa atividade depende do atendimento pessoal, afinal recebe e devolve os autos fisicamente. E como paralisou, isso trouxe dificuldades especialmente em relação àqueles que lidam no sistema de justiça, mas afetou mais a atividade dos advogados e gerou críticas e conflitos. Além disso, inclusive, tornou-se público e notório a reclamação da OAB no CNJ, sobre o atendimento na pandemia, gerando uma crise sem precedentes. Essas relações precisam ser reconstruídas e, para isso, nós vamos precisar muito daqueles que estão na linha de frente na prestação de serviço, que são os nossos magistrados e servidores.
Quais serão os seus projetos prioritários se eleito presidente?
Tasso Delabary - A prioridade hoje é a implantação do e-proc. Além disso, nós temos o Plano de Carreira, que é uma luta histórica e que foi retomado nesta administração. Felizmente, foi encaminhado em plena pandemia num ambiente de consenso que envolveu os servidores, que devem ser muito valorizados. Nós temos dito durante a nossa caminhada de campanha que a nossa administração quer se caracterizar por uma administração convocante, o que significa abrir espaço para magistrados e servidores. Ouvir aqueles que estão mais na linha de frente e que interagem com os usuários da Justiça.
Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura?
Tasso Delabary - Após a aprovação do Plano de Carreira, vem uma outra etapa tão importante quanto, que implica na implementação efetiva da lei. No nosso grupo, nós temos uma certa tranquilidade e segurança com relação à implementação ágil de que o plano vai abranger todas as diretrizes previstas, pois o coordenador da comissão do anteprojeto do PCCS é o desembargador Eduardo Ulhein, que, na nossa nominata, é o candidato a corregedor-geral de Justiça. Com isso, temos a segurança que conseguiremos implementar caso seja essa a nossa missão. Precisamos valorizar mais nossos servidores e magistrados, existem muitas áreas onde é possível horizontalizar as relações ouvindo mais. É da inteligência coletiva que brotam as melhores soluções.
Como a situação pós pandemia vai impactar as pretensões do senhor durante a gestão?
Tasso Delabary - O pós pandemia vai continuar com essas necessidades de nos adaptarmos a novas realidades. Uma das situações que foi determinada pela pandemia foi a questão do distanciamento. Todas as atividades, inclusive do Judiciário, tiveram que se adaptar a essa nova realidade. Mesmo antes do coronavírus já vinha se fazendo algumas experiências com home office, que não era muito praticado, mas alguns tribunais já utilizavam. Nós não adotávamos, praticavamos algumas atividades à distância através das centrais de cumprimento para racionalização do serviço. No entanto, com a pandemia houve essa necessidade do trabalho remoto. Uma das nossas propostas é a regulamentação do home office, o que vamos discutir com as categorias. Uma vez vitoriosos na eleição, pretendemos desenvolver uma administração com propósito inovador, agregando tecnologia ao serviço da justiça para torná-la mais ágil e qualificada, buscando resgatar cada vez mais a autoestima e valorização daqueles que integram o Poder Judiciário.
Crédito das fotos: Carlos Macedo/ Arquivo Pessoal
