Estrutura
Contingenciamento de recursos garantiram doações do TJRS para o combate ao câncer
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- Publicado em Sexta, 23 Dezembro 2022 15:02
Os recursos doados pela Administração do Tribunal de Justiça para o combate ao câncer, cujo valor é superior a R$ 94 milhões, foram objeto de contingenciamento por força de um acordo institucional com os demais Poderes e Instituições autônomas do Estado quando ocorreu a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Estes valores não seriam executados este ano e não poderiam ser destinados a nenhuma outra despesa no Poder Judiciário como, por exemplo, ao atendimento de demandas salariais, sob pena de quebra do acordo firmado no Conselho de Estado, envolvendo todos os Poderes e Instituições autônomas. Por isso, seriam devolvidos ao Executivo”, enfatizou o Diretor-Geral do TJ, Sandro Borba.
Avaliando esse contexto, o Judiciário realizou a proposta feita ao Executivo e à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre como forma de destinar a verba a um fim específico, muito caro ao Poder Judiciário. “Portanto, o montante não sai do orçamento do Judiciário, pois em 2023 estará integrando novamente a peça orçamentária, e tampouco repercute de maneira alguma nos projetos que estão em desenvolvimento e pretendem trazer melhorias ao Judiciário, seus servidores e magistrados”, acrescentou o Diretor.
A iniciativa do TJ teve amplo engajamento da mídia e das entidades e associações ligadas à área da saúde pública durante o anúncio ocorrido ontem (21/12), em solenidade no Gabinete da Presidência, com o objetivo de zerar as filas do SUS nas consultas e procedimentos para o diagnóstico de doenças oncológicas no Estado. O tema sensibiliza a todos pelo seu impacto junto a milhares de pessoas enfermas que necessitam do apoio do Poder Público. Ao mesmo tempo há uma grande preocupação com o crescente número de demandas judicializadas envolvendo questões voltadas à saúde. Diante disso, a Administração foi atrás de uma alternativa viável para a situação.
A atual gestão é feita de “pessoas para pessoas” e nada melhor do que colaborar com os mais necessitados, sem jamais esquecer das questões envolvendo magistrados, servidores e estagiários que formam o nosso maior patrimônio.
Texto: Renato de Oliveira Sagrera
Foto: Freepik
