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ASJ acompanha tramitação no TJRS dos projetos que alteram carreiras e salários
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- Publicado em Terça, 14 Março 2023 20:12
A análise das medidas propostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para o realinhamento das carreiras e dos vencimentos dos servidores do Judiciário foi pauta nesta segunda-feira (13/03) na sessão do Órgão Especial do TJ-RS. A tramitação das matérias está sendo acompanhada pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). Conforme o presidente da entidade, Paulo Olympio, o tema é complexo, principalmente no que diz respeito à matriz salarial. “As entidades vão se reunir para o exame dos próximos encaminhamentos dentro de uma perspectiva de que o julgamento das propostas não está definido”, explica.
O plenário apreciou em bloco as matérias que tratam da reconfiguração da matriz salarial, de alteração das Funções Gratificadas (FGs) e Cargos em Comissão (CCs), mais o de gratificação por desempenho. O julgamento foi suspenso com um pedido de vista do desembargador Ruy Portanova. Sete desembargadores aguardam o retorno da votação e 15 se manifestaram a favor dos projetos, mas ainda podem alterar o voto no retorno do julgamento.
Antes da sessão, entidades representativas dos servidores se reuniram em frente à sede do TJ-RS, em Porto Alegre (RS), quando aprovaram o início do ‘Estado de Greve’. Elas reivindicam mais espaço para a construção das mudanças, além de equiparação no índice de reajuste com o já apresentado pela instituição para os magistrados, de 18%. Para os servidores, a proposta de reajuste formulada pelo TJ-RS prevê aumento salarial de 12%, em duas parcelas. As medidas já foram analisadas pelo Conselho da Magistratura (Comag) no dia 28/2.
Nos dias anteriores à sessão, as entidades entregaram memorial a todos os desembargadores integrantes do Órgão Especial reivindicando que o percentual seja elevado para 9% em cada uma das parcelas, além de comentários sobre alguns pontos dos projetos. Também acompanharam as atividades desta segunda-feira pela ASJ o 2º vice-presidente, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti.
Foto: Gisele Ortolan
