Estrutura
Prédios do TJRS e do Foro Central I serão reabertos para o público externo nesta segunda-feira
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- Publicado em Segunda, 02 Setembro 2024 16:29
Nesta segunda-feira (2/9), quatro meses após a enchente que causou a inundação histórica no Rio Grande do Sul ganhar força sobre diversas áreas de Porto Alegre, os prédios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Foro Central I serão reabertos à população. Com isso, todas as edificações jurisdicionais do Poder Judiciário estadual retomam as atividades internas e externas, após o evento climático ocorrido no mês de maio, que causou danos que inviabilizaram o funcionamento das estruturas por meses. O horário de atendimento é das 12h às 19h.
"Vivenciamos juntos a dor e a dificuldade que esses eventos causaram, e compreendemos profundamente o impacto que tiveram em nossas vidas e em nossas comunidades. Cada um de nós sentiu a magnitude dessa tragédia e, mais do que nunca, reconhecemos a importância de estarmos unidos e resilientes diante dos desafios. O Tribunal de Justiça, assim como inúmeras outras edificações do Rio Grande do Sul, sofreu fortes impactos com os fenômenos climáticos que assolaram nosso Estado. Mesmo diante das adversidades impostas pelo momento, o Poder Judiciário manteve suas funções jurisdicional e administrativa e, por meio do trabalho remoto, logramos alcançar grande produção, o que reconhecemos e agradecemos aos nossos(as) magistrados(as) e servidores(as)", destacou a 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva.
A magistrada pontuou que o prédio-sede do Tribunal de Justiça não havia ainda enfrentado tamanho obstáculo de ordem técnica à prestação de serviços à comunidade desde o início das atividades, em 1998.
"Nossas equipes de servidores(as) e terceirizados(as) trabalharam incansavelmente para restaurar as condições necessárias para retomar nossas atividades presenciais com segurança e eficiência. Assim, a comunicação diária e o trabalho diuturno com o Departamento de Infraestrutura foram a grande realidade nesse período. Em consequência disso, podemos reabrir nosso Tribunal a todos e todas. Em primeiro lugar, o objetivo foi assegurar que cada servidor(a), magistrado(a), estagiário(a) e terceirizado(a) retornasse a um espaço físico seguro, digno e que propiciasse o desenvolvimento natural dos trabalhos. A Administração, tendo como propósito uma gestão voltada às pessoas, teve em todo esse período a consciência de que o ambiente de trabalho seguro e eficiente é imprescindível para a melhor prestação jurisdicional. Em um segundo momento, ultrapassada a questão do ambiente digno de trabalho, objetivamos devolver ao público externo o acesso sem vicissitudes aos prédios de nossa Justiça Estadual", afirmou, agradecendo a compreensão e a paciência de todos.
Tribunal de Justiça
O prédio-sede do TJ, onde funcionam a administração, os setores jurisdicionais e administrativos, e o anexo, que abriga o estacionamento e os gabinetes de desembargadores, estão localizados no bairro Praia de Belas, uma das regiões fortemente atingidas pela enchente em Porto Alegre. Três andares do subsolo (estacionamento) ficaram submersos e seguem interditados, em processo de recuperação. O nível da água, que chegou à marca de 2,5 metros de altura no pavimento térreo, atingiu parte do acesso principal do prédio.
Passados 120 dias de mobilização das equipes técnicas, as operações nos dois prédios do TJRS estão restabelecidas. "Todos os sistemas estão funcionando. Nosso trabalho se concentrará, agora, na liberação do estacionamento e das áreas técnicas dos subsolos", afirma o Diretor da Direção Extraordinária de Enfrentamento à Calamidade, Arquiteto Giovani Lino. Segundo ele, a previsão é que o primeiro andar do subsolo seja liberado até o final do mês de setembro. Já as salas de julgamentos do 2º grau estarão disponíveis para a realização de sessões presenciais a partir de 15/9.
Ao todo, o Judiciário Estadual teve 20 prédios atingidos na Capital e no Interior. Lino recorda que só foi possível acessar os prédios do TJRS no final de maio. Os trabalhos de drenagem e limpeza pesada iniciaram em junho. O desafio, ressalta o arquiteto, foi a recuperação da subestação de energia elétrica. Isso ocorreu primeiro no prédio anexo, ainda em junho. No mês seguinte, foram restabelecidos alguns sistemas na sede, a partir do compartilhamento de energia vindo do prédio vizinho.
Lino destaca que, atualmente, os prédios jurisdicionais – inclusive os Foros mais afetados, como os de Eldorado do Sul, Arroio do Meio e São Sebastião do Caí – já estão operando em todo o estado. O arquiteto, que esteve à frente das operações de infraestrutura desempenhadas nos últimos meses, destaca a mobilização das equipes: "Independentemente das dificuldades, que foram grandes, as equipes nunca deixaram de se dedicar totalmente, desde os colaboradores da área operacional até os coordenadores e diretores".
O público interno – magistrados, servidores, estagiários e terceirizados – já retornou ao TJRS desde o dia 20/8. Ao circular pelos corredores, o arquiteto não esconde a alegria: "É muito bom ver este prédio novamente com vida".
Foro Central I
Também na segunda-feira, o Foro Central I será reaberto para os públicos interno e externo, com atividades jurisdicionais e administrativas ocorrendo em expediente presencial, com atendimento às partes e advogados, e também a realização de audiências e sessões presenciais. No local, já houve o restabelecimento de energia elétrica, abastecimento de água potável, operabilidade do sistema de climatização, funcionamento de elevadores, recolhimento de resíduos e desinfecção das áreas alagadas.
A Portaria nº 101/2024-DF dispõe sobre o acesso aos Prédios I e II do Foro Central após os eventos climáticos. Através dela, a Juíza Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci, determina a retomada dos prazos de processos eletrônicos que ainda tramitam no sistema legado (Themis2g), no âmbito das Turmas Recursais Cíveis, Fazenda e Crime de Porto Alegre, a partir de 02/09. E também dos prazos processuais de processos físicos, que por ventura ainda estejam em tramitação nas unidades jurisdicionais e administrativas, do Prédio I do Foro Central, incluindo o Juizado Especial Crime e Cível do Foro Regional do 4º Distrito, a partir da mesma data.
Foro Central II
O Foro II, que já estava em funcionamento inclusive para a população, terá expediente híbrido, em razão de haver elevadores ainda em manutenção. Também através da Portaria n° 101/2024-DF. a Diretora do Foro estabelece que o expediente do prédio e Varas Cíveis do Foro Regional do 4º Distrito continuará sendo cumprido de forma presencial e remota (híbrida), isto é, em revezamento, até a liberação de todos os elevadores e estacionamentos.
Texto TJ/RS
Foto: Juliano Verardi - DICOM/TJRS
