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Publicado em Quinta, 28 Novembro 2013 00:00
Foto: Vinícius Medina.
Aquino: transparência, impessoalidade e ética no TJ
Com uma história destacada dentro do Poder Judiciário, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo desponta, até agora, em campanha de consenso à presidência do TJRS. Sendo aclamado na votação agendada para o mês de dezembro, o magistrado deve colocar em prática projetos que detalha nessa entrevista exclusiva ao Jornal da ASJ e que estará, na íntegra na edição de dezembro. Ex-presidente da Ajuris, Aquino já esteve ao lado da ASJ em peleias históricas pelo Judiciário. Por exemplo, em 2003, como presidente da Ajuris, esteve ao lado do presidente da ASJ, Paulo Olympio, e do vice-presidente, Luís Fernando Silva, conduzindo passeata histórica contra a reforma da previdência, que culminou na criação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
Quais são seus principais projetos para a próxima gestão?
Na área de pessoal, vamos trabalhar a questão do plano de carreira. Entendemos que esse assunto não pode mais ser tangenciado. O plano, na sua essência, deverá contemplar: padrão remuneratório competitivo no mercado de trabalho; valorização das chefias, identificando as lideranças, vinculando-as a certos cargos, prestigiando a hierarquia; investimentos em treinamento e capacitação.
Estimularemos uma política permanente voltada para a qualidade de vida. Temos ciência dos inúmeros problemas de saúde que afetam nosso quadro de pessoal. Fato relevante não só para o indivíduo como para a Instituição. As baixas são muito caras ao serviço público.
Ultimação de concurso público para o cargo de Oficial Escrevente, com possível nomeação de até 400 novos servidores, respeitados os limites da LRF.
Valorização do padrão remuneratório do cargo. Nas últimas três gestões, os reajustes foram superiores à inflação, o que parece ser uma excelente política, a ser mantida, observadas as limitações orçamentárias.
Pagamento, em menor tempo possível, do passivo relativo à URV.
Quanto à data base, o projeto que está na AL necessita ajuste.
Quanto aos serviços judiciários, vamos dar sequência à implantação do processo eletrônico. Nesse sentido, valorizaremos a inclusão dos operadores do sistema, priorizando a segurança e a capacidade de interação com outros programas que existem no Judiciário.
Gestão estratégica das ações de massa.
Incrementaremos os mecanismos de acessibilidade (violência doméstica, infância e juventude, execução penal...).
Potencialização dos juizados especiais. Ênfase à conciliação e à mediação.
Aprimoramento dos mecanismos de controle de gestão.
Absoluta observância dos preceitos relativos à transparência no âmbito da administração pública.
Racionalização de investimentos. Prioridade na área de informática.
Incremento do ensino à distância e do cartório-escola.
Gestão documental.
Trabalhar a imagem institucional. Evidenciar a preocupação da Instituição com temas de relevo social. Alargar os mecanismos de comunicação com a Sociedade. Investir no relacionamento com os tribunais superiores e CNJ, cônscios de que as definições substanciais acerca da organização do Judiciário se dão em nível federal. Estabelecer uma política leal e de cooperação com os demais poderes e instituições.
Como o senhor encara o fato de ser aclamado em chapa única depois da eleição com disputa histórica vivenciada no ultimo pleito?
As circunstâncias da última eleição revelam a divisão do TJ. Fiz questão de deixar claro à sociedade que as definições institucionais deveriam estar acima de questões pessoais. Concorri com um magistrado da mais alta envergadura, colega muito estimado e mais antigo na carreira, portanto com predicados para assumir o comando da Instituição. No presente episódio, busquei ser abrangente. Entendi que o diálogo seria fundamental. Não temos diferenças que impeçam a construção de consensos. Na dialética política, a disputa é importante e tem a ver com o processo democrático. Mas há momentos em que a trégua é importante. A Instituição vive momentos difíceis. No plano interno, vejo distância entre as instâncias do Poder. Uma certa desconfiança de parte dos administrados em face do TJ. Necessitamos quebrar isso. O que será possível com muita transparência, impessoalidade e ética. No plano externo, como já afirmei, a Sociedade cada vez mais exige resposta eficiente e segura das Instituições. É hora de unidade e de mostrar que somos capazes de fazer ainda mais e melhor do que estamos fazendo.
Quais as ações que pretende implementar em prol dos servidores e como planeja interagir com as lideranças de classe?
O relacionamento com as associações de classe terá como premissas a transparência, clareza de propósitos e busca de convergências. Haverá muito diálogo e, de forma democrática, as associações serão chamadas a opinar sempre que o tema for de interesse da classe.
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