Pública realiza trabalho parlamentar em prol das pautas dos servidores

 

Nos dias 25 e 26 de março, a Pública percorreu gabinetes e corredores da Câmara dos Deputados para dialogar com os parlamentares sobre as principais pautas dos servidores. O chamado “esforço concentrado” visou contatar as lideranças dos partidos para solicitar apoio aos seguintes projetos:

– PEC do Regime Jurídico Único (ainda sem número), de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). A proposta busca garantir maior estabilidade e imparcialidade aos servidores públicos e visa corrigir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou favorável a EC 19/98;

– PEC 6/2024, que trata da extinção gradual da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, com destaque na necessidade de seu apensamento à PEC 555/2006, já em tramitação na Câmara e pronta para votação em Plenário;

– PLP 21/2023, “Descongela Já”, que visa retomar a contagem de tempo de serviço para benefícios como anuênios, triênios e licença-prêmio, suspensos na pandemia.

Os diretores da Pública e das entidades filiadas entraram em contato com os seguintes parlamentares:

 

Líderes:

Antonio Brito (PSD-BA)

Mário Heringer (PDT-MG)

Pedro Campos (PSB-PE)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Demais deputados:

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Cristiane Lopes (União-RO)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Maria do Rosário (PT-RS)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Thiago Flores (Republicanos-RO)

Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Guilherme Boulos (PSOL-SP) (gabinete)

Alessandro Molon (ex-deputado federal e presidente do PSB)

Estiveram presentes na mobilização:

Wanderci Polaquini, vice-presidente da Pública e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep);

Paulo Olympio, diretor de assuntos jurídicos da Pública e presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ);

Celso Malhani, diretor de Organização Política, Assuntos Parlamentares e Institucionais da Pública e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco);

Miguel Ângelo Paz Lima, conselheiro fiscal da Pública e presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex);

Luiz Tadeu Grossi, presidente da Pública Paraná e diretor do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas PR);

Margarida Alice Falcão Coletto, segunda vice-presidente da Pública São Paulo e diretora da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj);

Maicon Robson Zambrini, secretário-geral da Pública SP e presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP);

Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Aprojus);

Wanderlei Wormsbecker, presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas PR);

Osório Claudio Bortolin, diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp);

Marilene Queiroz Coelho Marçal,  diretora do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).

 

Fonte e fotos: Pública Central do Servidor

 

 

 

 

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