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Eduardo Uhlein defende Judiciário participativo e fortalecimento institucional
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- Publicado em Sexta, 17 Outubro 2025 17:28
Na entrevista especial concedida à Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), o desembargador Eduardo Uhlein, que concorre a presidente do Tribunal de Justiça do RS, analisa que o principal desafio será estabelecer uma administração que ouça e dialogue com todos. “Temos a convicção de que um Judiciário mais forte somente se alcança com mais escuta e mais participação de todos, magistrados e servidores”, destaca, ao acrescentar que “decisões institucionais tem sido limitadas, e isso afeta diretamente o senso de pertencimento ao nosso Judiciário”.
A eleição para o biênio 2026/2027 será realizada no dia 24 de novembro. A chapa liderada por Uhlein (Presidente) é composta pelos magistrados Cláudio Luís Martinewski (1º Vice-Presidente), Rosane Bordasch (2ª Vice-Presidente), Ana Paula Dalbosco (3ª Vice-Presidente) e Ricardo Pippi Schmidt (Corregedor-Geral da Justiça).
Com 38 anos de magistratura, Uhlein atuou em diversas comarcas e, há 14 anos, integra a 4ª Câmara Cível do TJRS. Exerceu funções de Juiz-Corregedor e Juiz-Assessor da Presidência, além de ter presidido a comissão responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Também foi Diretor de Assuntos Previdenciários da AJURIS e atuou na Secretaria de Previdência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidiu a Comissão Nacional de Estudos para o Novo Estatuto da Magistratura.
Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) - Na sua visão, qual será o principal desafio da próxima gestão à frente do Poder Judiciário gaúcho?
Uhlein - Nosso principal desafio será construir uma administração que ouça e dialogue com todos. Temos a convicção de que um Judiciário mais forte somente se alcança com mais escuta e mais participação de todos, magistrados e servidores. A excelência na prestação de nossos serviços à sociedade, que é um objetivo permanente, somente virá com mais transparência, mais comunicação, mais diálogo com magistrados e servidores, e com a própria sociedade.
ASJ - Como o senhor avalia o atual momento do Judiciário do Rio Grande do Sul?
Uhlein - Ao longo desta campanha, após conversarmos com muitos colegas desembargadores, juízes e servidores, tenho recolhido um genuíno desejo de mudança. Há um sentimento crescente entre magistrados e servidores de que a participação nas decisões institucionais tem sido limitada, e isso afeta diretamente o senso de pertencimento ao nosso Judiciário. Essa percepção não pode ser ignorada. Por isso, desde o início, tenho enfatizado que desejo promover uma gestão verdadeiramente participativa, transparente e inclusiva. Pretendo abrir canais permanentes de diálogo com todas as instâncias, inclusive com os servidores, valorizando as contribuições e garantindo que suas vozes sejam ouvidas nas decisões que moldam o futuro do Tribunal. É preciso resgatar a confiança interna, fortalecer os vínculos institucionais e criar um ambiente onde todos se sintam parte ativa da construção de uma Justiça mais eficiente, humana e respeitada.
ASJ - Quais serão suas prioridades iniciais e os projetos estruturantes caso assuma a presidência do Tribunal?
Uhlein -Apresentamos nossa proposta de gestão baseada em quatro pilares: Participação e Transparência (1) – dentro do qual, como referi, destaco a ideia de construir decisões de forma dialógica com todos, aprimorar canais de escuta e de comunicação com todos; Valorização Real das Pessoas (2) – a respeito do que enfatizo, em síntese, a necessidade de assegurar a implementação dos direitos funcionais e remuneratórios reconhecidos pelo CNJ com transparência e efetividade, implantar uma política eficiente de formação contínua para magistrados e servidores, com estrutura qualificada e, ainda, instituir um grupo de trabalho permanente, com a participação dos servidores, para planejar e propor o aprimoramento do Plano de Carreira dos Servidores, a maior conquista em matéria de gestão de pessoas dos últimos 50 anos, cuja comissão tive a honra de presidir em 2020; Inovação com foco no resultado (3) – em que, sinteticamente, incluímos propostas para o uso da tecnologia a serviço da jurisdição, com eficiência, segurança e responsabilidade; e Gestão de Dados com Eficiência (4) – em que colocamos ações que possibilitarão o acesso democrático e inteligente aos sistemas de informação, e o uso da estatística para melhor e mais eficiente planejamento e governança do Tribunal.
ASJ - O que está previsto para a valorização dos servidores e quais políticas devem ser fortalecidas nesta área?
Uhlein - A valorização de nossos servidores é, como já referi, um dos eixos fundamentais de nosso plano de gestão. Precisamos aperfeiçoar o Plano de Carreira, especialmente no que se refere aos critérios objetivos para aferição do merecimento necessário à progressão, um dos pontos de que o Plano se ressente de maior atenção. Além disso, a melhoria das condições de trabalho, a implementação de um plano permanente de capacitação e desenvolvimento, e uma política de valorização remuneratória justa e transparente são outras prioridades de que não descuidaremos, na busca de assegurar o resgate do sentimento de pertencimento e de satisfação com o trabalho desenvolvido, essenciais para a realização pessoal e coletiva e para uma prestação de serviços mais qualificada à sociedade.
ASJ - De que forma as pautas de interesse dos servidores serão escutadas e integradas à gestão administrativa?
Uhlein -Primeiro, é necessário construir um diálogo responsável, leal e permanente, como tivemos a oportunidade de fazer durante a elaboração do Plano de Carreira, em 2020. A instituição de um GT Permanente para o constante aprimoramento do Plano, com a participação dos servidores, certamente permitirá a reedição daquele debate democrático e participativo que foi tão importante para a aprovação final. Em segundo lugar, considero fundamental intensificar as oportunidades de escuta ativa e de diálogo direto com os servidores e suas entidades representativas em outras pautas, como remuneração, condições de trabalho, capacitação, saúde e bem-estar, inovação e transparência orçamentária.
ASJ - Qual é o papel que o senhor enxerga para a inteligência artificial no Judiciário e como garantir que sua implementação respeite princípios éticos e preserve a qualidade do serviço humano?
Uhlein -A inteligência artificial é uma ferramenta estratégica para conferir eficiência e agilidade à prestação jurisdicional no atual estágio da sociedade. Contudo, sua implementação deve ser conduzida com responsabilidade, sob uma gestão coordenada e transparente, que respeite os princípios éticos e preserve o protagonismo humano no processo decisório. A IA pode auxiliar na triagem de processos, na automação de tarefas repetitivas e no apoio à tomada de decisões, mas esses ganhos só se concretizam com capacitação prévia de magistrados e servidores, que são os verdadeiros agentes da transformação. A delegação acrítica de decisões a sistemas automatizados representa risco à imparcialidade, à segurança jurídica e à dignidade da justiça. Por isso, o controle humano é inafastável. A IA, sem a inteligência coletiva de quem está na linha de frente da atividade jurisdicional, não se sustenta. Seu uso e aprimoramento na atividade judicial dependem, para além de soluções tecnológicas, da participação efetiva dos magistrados e servidores.
ASJ - Frente às rápidas mudanças tecnológicas e sociais, como o Judiciário pode se manter moderno sem perder sua essência institucional e compromisso com a justiça?
Uhlein -Posso destacar dois pontos sem os quais a mudança não ocorrerá, por melhor que seja a engenharia dos sistemas: valorização das pessoas e clareza de dados. E não se trata de mero debate, mas do resgate do papel da real comunicação com os operadores do Judiciário. Talvez esse seja o debate central: convergir. Muitas são as ferramentas disponíveis – com expressiva participação no orçamento. Temos que evoluir com ouvidos atentos. Ambientes de trabalho emocionalmente saudáveis são mais inovadores. Só assim magistrados e servidores poderão evoluir na aplicação das melhores tecnologias, tendo indicadores de resultado compatíveis. E, então, vamos avançar tecnicamente respeitando as pessoas.
Crédito da foto: Carol Negreiro
