Novo Corregedor-Geral da Justiça é empossado

 

 

 

Após duas passagens pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) como Juiz-Corregedor, o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt retornou ao órgão nesta quarta-feira (4/2) para assumir sua chefia. A solenidade de posse ocorreu no auditório Desembargador Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, e também marcou o encerramento da gestão da Desembargadora Fabianne Breton Baisch, que esteve à frente da Corregedoria nos últimos dois anos.

 

A cerimônia contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Eduardo Uhlein, dos integrantes da Administração empossados na última terça-feira, além de magistrados, servidores e convidados. Estiveram presentes ainda os Desembargadores Aristides Pedroso de Albuquerque Neto (aposentado) e Tasso Caubi Soares Delabary, ex-Corregedores-Gerais com quem o novo titular da CGJ atuou ao longo da carreira.

 

Em seu discurso, o Desembargador Pippi destacou a defesa da magistratura e a busca pela efetividade da prestação jurisdicional, para além de indicadores de produtividade. Enfatizou a necessidade de conciliar celeridade processual e qualidade na entrega da solução judicial, sempre com foco na satisfação do cidadão. Defendeu, ainda, a adoção de métodos modernos de gestão e o reforço das estruturas jurisdicionais.

 

Atenção ao 1º grau

 

O Presidente Uhlein agradeceu à Desembargadora Fabianne e à sua equipe pela atuação à frente da CGJ, destacando a sensibilidade e os avanços obtidos ao longo da gestão. Ele ressaltou que os projetos já iniciados terão continuidade, reconhecendo a importância das iniciativas em andamento. Reafirmou, ainda, o compromisso da Administração com o 1º grau de jurisdição, onde tramitam cerca de 90% dos processos do Judiciário gaúcho. “O 1º grau, matéria central da CGJ, é a prioridade da nossa gestão. As escolhas que fizermos — seja na alocação de cargos, seja na distribuição dos recursos orçamentários — considerarão essa prioridade”.

 

Ele observou que é nessa instância que se concentram os maiores desafios estruturais da Justiça estadual. “Precisamos identificar e enfrentar os gargalos, avançando para além do que já foi feito e que, certamente, continuará sendo aprimorado. Para isso, conto muito com a Corregedoria-Geral”, disse, dirigindo-se ao novo Corregedor-Geral.

 

Ao saudar o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt, o Presidente recordou a convivência que tiveram na CGJ em 2004, na gestão do Desembargador Aristides. Destacou, então, a “postura proativa, de mente e coração inquietos” do colega, desejando sucesso na nova missão. “O êxito de Vossa Excelência será também o êxito desta Administração”, concluiu.

 

"Respostas dinâmicas às novas realidades"

 

O Desembargador Pippi recordou sua trajetória ao lado dos ex-Corregedores presentes, ressaltando ensinamentos marcados pela integridade, independência e coragem. “Aprendemos com ele a exercer este cargo sem perder a cordialidade e o respeito”, afirmou ao mencionar o Desembargador Aristides. Sobre o Desembargador Tasso, destacou o “senso de responsabilidade e a integridade” como marcas de sua atuação. O Desembargador Pippi também registrou agradecimento especial pelo trabalho desenvolvido pela Desembargadora Fabianne e sua equipe. “Trabalho que certamente terá continuidade nesta gestão, com os necessários acréscimos e novas prioridades que surgem com o dinamismo da sociedade”, afirmou.

 

Com 40 anos de magistratura, ele destacou o desafio representado pela alta litigiosidade e reafirmou o compromisso de entregar justiça em tempo adequado. "O enfoque deve estar na qualidade do atendimento ao público até a entrega ágil da solução, que não é apenas a decisão prolatada, mas o seu efetivo cumprimento para o que buscaremos adotar medidas práticas desde o primeiro dia", disse.

 

O magistrado também ressaltou que o cenário de rápidas transformações impõe adaptações ao modelo de prestação jurisdicional. "Este modelo, que até recentemente se baseada em processo de papel, agora convertido em processo eletrônico, está a exigir respostas dinâmicas às novas realidades e a complexidade dos problemas que surgem a partir da instantaneidade dos atos e informações e do uso de novas tecnologias, dentre as quais, a própria inteligência artificial".

 

Segundo ele, a gestão buscará investir em tecnologias, mas também implementar ações administrativas que permitam soluções mais rápidas, qualificadas e com menores custos, sem perder a humanidade e a qualidade das decisões. Entre as iniciativas, citou a ampliação de unidades regionais e estaduais, o fortalecimento dos Núcleos de Justiça 4.0 e o reforço nas jurisdições mais sensíveis.

 

O novo Corregedor-Geral da Justiça encerrou sua manifestação agradecendo aos servidores da Casa, aos Juízes-Corregedores e à família — pais (in memoriam), esposa, filhos e netos —, a quem dedicou palavras de reconhecimento e afeto.

 

Escuta, respeito e bem comum

 

Com um discurso marcado pela sensibilidade e forte dimensão humana, a Desembargadora Fabianne Breton Baisch despediu-se da Corregedoria-Geral da Justiça. “Mais do que um órgão administrativo, a Corregedoria é uma usina de ideias e projetos e principalmente de pessoas comprometidas em fazer a justiça funcionar melhor”, afirmou ao iniciar sua manifestação. A magistrada destacou que sua gestão foi organizada em três grandes eixos — valorização da magistratura e dos servidores, demandas sociais e estratégicas, além de outras áreas essenciais da atividade correcional. Entre os projetos implementados, citou iniciativas como Bem-Estar Materno, Conexão Bem-Estar, Projeto Terra, Projeto Terra – Eu Sou COHAB e Justiça Itinerante. Entre as entregas institucionais, ressaltou ainda a instalação da Vara Regional do Meio Ambiente, das Varas Regionais de Garantias, a regionalização das Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, além da criação da Coordenadoria da Família.

 

Participaram do evento o Desembargador Cláudio Luís Martinewski, 1º Vice-Presidente; a Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, 2ª Vice-Presidente; a Desembargadora Ana Paula Dalbosco, 3ª Vice-Presidente; a Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal; o Presidente da Comissão de Inovação (INOVAJUS), Desembargador Carlos Eduardo Richinitti; a Juíza Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Gioconda Fianco Pitt; os Juízes-Assessores da Presidência do TJRS: Ruy Rosado de Aguiar Neto e Juliano Stumpf; a Juíza-Corregedora Coordenadora Josiane Caleffi Estivalet e o Juiz-Corregedor Vice-Coordenador Charles Maciel Bittencourt; a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Sônia Eliana Radin; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado, Marcelo de Almeida; a Corregedora Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Sanchotene; a Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Luciana Caringi Xavier; a Procuradora-Geral Adjunta do Estado, Diana Paula Sana; o Corregedor-Geral da PGE, Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho; o Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre em exercício, Luciane Favaretto Timmers; o Presidente da AJURIS, Daniel Neves Pereira; Vice-Presidentes da AJURIS: Vancarlo André Anacleto, Alexandre Kreutz e Samyra Bernardi; Diretora da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Clarissa Costa de Lima, e Vice-Diretor, Paulo Augusto Oliveira Irion; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Cristiano Vilhalba Flores; a Diretora-Geral do TJRS, Anelise Câmara; a Secretária-Geral da Presidência do TJRS, Magdala de Leon; o Secretário da Corregedoria, Vinicius Sebben; a Presidente do Colégio Notarial do RS, Rita Bervig; o Vice-Presidente da ANOREG, Guilherme Machado; o Presidente do RIB - Seção Colégio Registral do RS, Ricardo Martins; e o Presidente do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, João Pedro Lamana Paiva.

Foto: Eduardo Nichele - DICOM/TJRS

Texto: Janine Souza

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