Estrutura
UG articula-se pela retirada da urgência do PL 303
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- Publicado em Quarta, 09 Setembro 2015 20:49
O Conselho Deliberativo da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública definiu, durante reunião na manhã dessa quarta-feira (09/09), um conjunto de medidas que serão tomadas na tentativa de obter do governo do Estado a retirada do regime de urgência do PLC 303/2015. A matéria enviada pelo Executivo em caráter emergencial prevê a criação de um Plano de Previdência Complementar para os servidores público do Estado. Por força do artigo 62 da Constituição Estadual, o projeto dispunha do prazo de 30 dias para tramitação no Legislativo – encerrado nessa terça-feira, 8 de setembro. Sendo assim, o projeto passa a trancar a pauta de votações do Plenário, devendo ser apreciado na sessão plenária da próxima terça-feira (15/09).
Na busca por apoio e mediação junto ao Poder Executivo, face à relevância da proposição e o curto prazo para articulação, um grupo de representantes da UG visita hoje à tarde os deputados, líderes de partido, Any Ortiz (PPS) e Frederico Antunes (PP). Além das audiências com lideranças políticas, os conselheiros preveem uma série de medidas, que devem ser executadas ao longo dessa semana.
Com as atenções voltadas para o PLC 303/2015, os membros adiaram a apreciação dos demais itens da pauta para a reunião da próxima semana. Antes, porém, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, registrou a instalação da Comissão de Assédio Moral, marcada para acontecer nesta sexta-feira (11/09) no Tribunal de Justiça.
Texto e foto: Gisele Gonçalves
