Estrutura
Mobilização pelo PL do reajuste na CCJ
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- Publicado em Terça, 15 Dezembro 2015 11:22
A ASJ informa que o PL 368/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores da justiça, se encontra na reta final. Finalmente, voltou à ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável do deputado Ciro Simoni. O projeto se encontrava paralisado desde que fora distribuído, em 10/11, ao Deputado Alexandre Posta, que devolveu a proposição, após muita insistência das entidades, na sexta-feira 4/12, porém sem parecer. Na Comissão, foi distribuído, de acordo com a grade de sorteio, ao Deputado Ciro Simoni.
Recebido o PL no dia 07/12, o parecer favorável foi preparado e entregue pelo deputado na Comissão, na quinta-feira, 10/12, a tempo de ensejar pedido de preferência para inclusão na ordem do dia da Comissão a ser publicada no Diário Oficial da Assembleia, na edição da sexta-feira. O pedido de preferência para inclusão em ordem do dia foi solicitado pela ASJ à Coordenação da bancada do PT durante o acompanhamento do funcionamento do Plenário na terça-feira, 8/12, à tarde.
Publicada a ordem do dia da CCJ, temos que, além do nosso, estão incluídos os PL’s do Tribunal de Contas e da Defensoria. O do Ministério Público já foi aprovado na CCJ no dia 01/12.
Se o PL 368/2015 for aprovado na CCJ, dia 15, de manhã, facilita o espaço para buscar Acordo de Líderes. Se não for aprovado, seja no mérito, seja porque não tenha ocorrido quórum para votação na Comissão (situação que vem ocorrendo amiúde), o esforço será no sentido de buscar Acordo de Líderes mesmo sem parecer aprovado na CCJ.
A sessão legislativa ordinária vai de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Assim só teremos votação dias 15, 16, 17 e 22/12. Depois disso, só sessão extraordinária, para projetos específicos, onde, certamente, o nosso projeto não terá vez.
Relembra-se que o PL que recompõe os salários do pessoal da Assembleia Legislativa também tem o índice de 8,13%, porém é a partir de janeiro de 2016.
O tempo é curto, as providências são muitas, e mais ainda se justifica a presença dos servidores da justiça na Assembleia Legislativa, desde antes das 9 horas, para pressionar para a obtenção da aprovação do PL.
Dia 15/12, todos à Assembleia Legislativa.
