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Trabalho por movimentação e maior equilíbrio
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- Publicado em Segunda, 01 Fevereiro 2016 04:03
Ele já estava arrumando as gavetas para voltar à Jurisdição depois de dois anos à frente da Corregedoria Geral de Justiça quando, em uma sexta-feira escaldante, abriu espaço na sua agenda para receber a equipe de comunicação da ASJ para esta entrevista. O desembargador Tasso Delabary, que começou a carreira em 1972 como pretor em Dom Pedrito, deixa a Corregedoria nesta quarta-feira (3/2) com a sensação de dever cumprido e a convicção de que muito foi feito pelos servidores de primeiro grau. Uma de suas grandes conquistas, conta, foi a nomeação de 904 novos servidores, uma tarefa essencial para um Poder onde os claros de lotação eram um desafio a ser enfrentado. Mais do que isso, implementou uma série de remoções. De agosto a novembro de 2015, foram seis editais de remoção sucessiva, sendo três para oficiais escreventes, dois para oficiais de justiça e um para assistentes sociais. Ainda inovou ao oferecer a opção a escrivães e oficiais ajudantes. Em janeiro de 2016, saiu edital para movimentação de distribuidores, contadores e distribuidores/contadores. Confira nesta entrevista exclusiva um pouco sobre o trabalho desenvolvido pela Corregedoria na gestão que finda nos próximos dias.
Como o senhor avalia sua gestão à frente da Corregedoria Geral de Justiça e quais avanços julga serem mais expressivos?
Tasso Delabary - Quando aceitei exercer o cargo de Corregedor Geral de Justiça, propus ao desembargador José Aquino Flôres de Camargo que o desafio seria assumido desde que o Primeiro Grau fosse uma prioridade da Administração. E houve um consenso nesse sentido por razões bem objetiva: 90% da demanda está no primeiro grau, assim como o maior número de servidores e magistrados. Com o apoio do grupo de juízes corregedores, assumi a missão focado nesse propósito. Tínhamos uma lacuna muito grande no quadro de servidores, entre 700 e 800 vagas, sendo muitos cargos de escrivão e oficial ajudante que, sendo tratados como cargos em extinção, não tinham mais concurso. Em função disso, muitas vagas eram computadas na estrutura do Primeiro Grau, o que determinava uma distribuição desigual e acarretava um esforço maior para os servidores. Hoje, conseguimos recuperar significativamente essa questão. No quadro geral do Poder Judiciário neste biênio, nomeou-se 904 novos servidores, sendo 800 oficiais escreventes. Conseguimos recuperar um número expressivo e deixamos cargos a mais, porque é impressionante a necessidade de reposição.
O senhor acha que as medidas foram suficientes para resolver o problema de falta de servidores no RS?
Tasso Delabary - Nós não resolvemos tudo. Ainda vamos encontrar muitas vagas, mas conseguimos maior equilíbrio na distribuição do serviço. Há ferramentas usadas hoje na Corregedoria que têm como indicativos o fluxo de processos e o número de ingresso de ações de maneira que se trabalha com a equalização. Proporcionalmente, temos um quadro mais equilibrado. De uma forma inédita, ainda completamos o quadro de assistentes sociais, com mais de 30 profissionais.
Ao que o senhor credita esse movimento de nomeações? É uma questão de prioridade do Tribunal?
Era uma prioridade e buscamos todos os recursos e esforços em uma parceria entre a Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça no sentido de cumprir esse propósito. Não vamos chegar ao ideal, mas foi o possível dentro das limitações do orçamento.
Como o senhor encara o Projeto de Plano de Cargos e Salários que está em tramitação?
Tasso Delabary - O plano em si é um caminho sem retorno. Somos o único estado do Brasil que não tem um Plano de Cargos e Salários. O CNJ já determinou que há necessidade de unificação dos quadros de primeiro e segundo graus. Hoje, por conta dessa separação, encontramos muitas dificuldades na Administração. Temos quadros estanques quando, na verdade, o serviço é um só. Tentamos adotar medidas, já prevendo o Plano de Cargos e Salários, em que se pudesse haver esse fluxo de pessoas entre primeiro e o segundo grau. É inadmissível que um juiz de Porto Alegre atue por dez anos na comarca, forme sua equipe de trabalho e, na hora de fazer a transmissão para o Tribunal de Justiça, esse grupo seja desmanchado. Isso é contra o interesse do serviço. Tentamos regulamentar isso, ainda que precariamente. O ideal é que esse quadro seja único e que tenha esse trânsito.
O senhor acha que ainda há brechas para que se possa mexer em alguns pontos do Plano de Carreira?
Tasso Delabary - Como toda a inovação administrativa, algumas medidas precisam ser adotadas. Evidentemente que há muitas dificuldades e distorções. Temos um modelo de funcionamento diferente de vários outros estados e setores da Justiça. Queremos modernizar o quadro, torná-lo mais ágil para que tenha mais competitividade com outros setores. O debate foi aberto, foi amplo. Tem um momento em que se tem que implementar. E corrigir, talvez, quem sabe. Nem tudo é perfeito e acabado.
Que outras conquistas o senhor pontuaria nesses últimos dois anos?
Tasso Delabary - A movimentação. Tanto na questão dos servidores quanto dos magistrados, havia muitas dificuldades de remoções e promoções. Movimentamos 354 magistrados, entre promoção e remoção, além da nomeação de 70 novos juízes. Em relação aos servidores, fizemos uma intensa movimentação. A mais significativa, que era alvo de reclamação há muito tempo, foi a que envolveu a classe dos escrivães e oficiais ajudantes. Eram classes de servidores para as quais, há mais de dez anos, não era aberta oportunidade de movimentação. Foram 656 vagas disponibilizadas.
Com relação à tecnologia, quais avanços o senhor obteve?
Tasso Delabary - Essas movimentações de servidores são burocráticas e dependiam do envolvimento de muitos setores para fazer um edital. Conseguimos automatizar as movimentações e isso é um bom legado que se deixa. Por meio da intranet, hoje o processo é muito transparente, já que se pode acompanhar e ver quem tem condições de obter a remoção. Esse serviço envolvia uma mão de obra que hoje foi reduzida a um único expediente. Hoje, temos agilidade e, por meio dessa ferramenta, permitimos aos servidores a movimentação sucessiva. Podemos oferecer 20 vagas e movimentar 40 servidores. Para fazer todo esse ciclo, levaríamos, no mínimo, de 90 a 120 dias.
O senhor gostaria de deixar uma mensagem aos servidores?
Tasso Delabary - Gostaria de dizer que foi uma honra ter a possibilidade de ocupar o cargo de corregedor geral de Justiça. Gostaria de agradecer aos colegas magistrados e desembargadores pela colaboração que prestaram à administração da Corregedoria e pela compreensão. Aos servidores, meu agradecimento pelo empenho e dedicação. Não se faz serviço no Judiciário sem os servidores, que têm recebido reconhecimento por integrar a Justiça de maior eficiência no cenário nacional. Esses índices são alcançados com muito sacrifício, principalmente em se comparando com estados que já têm processo eletrônico.
