Estrutura
Comissão e entidades trabalharão pelo PL do Reajuste
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- Publicado em Quinta, 07 Abril 2016 11:24
A Comissão Institucional do Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos servidores da Justiça se reunirão com os líderes das 17 bancadas que compõe o Parlamento gaúcho na tentativa de sensibilizar sobre a urgência da votação de projetos do Judiciário na Casa. A principal meta é levar o PL 368, que trata do Reajuste dos servidores, a Plenário. A proposta foi apresentada pela Comissão e, por sugestão da ASJ, a comitiva será acompanhada pelos diretores das entidades dos servidores. O acerto foi fechado na tarde desta quarta-feira (06/04), durante reunião no Tribunal de Justiça. Os encontros devem ser agendados para as próximas semanas.
A diretoria da ASJ saiu da reunião confiante que o movimento pode ajudar em um andamento mais célere da matéria. “Precisamos mostrar aos deputados que aprovar esse projeto é uma questão de necessidade”, pontuou o presidente Paulo Olympio, alertando para a situação financeira delicada em que se encontram os colegas. A 1ª secretária da ASJ, Marisa Comin, também participou da agenda e pontuou a dificuldade que as entidades têm passado para conseguir acesso mínimo ao Parlamento.
Na ocasião, os integrantes da Comissão Institucional fizeram relato das negociações já realizadas até então e repassaram aos líderes classistas documento que traz detalhes sobre a ajuda financeira dada pelo Poder Judiciário ao Executivo em 2015. De acordo com o documento, que já foi repassado pelo presidente Luiz Felipe Difini a secretários de estados e lideranças das autarquias ligadas ao governo, o repasse alcançou a monta de mais de R$ 430 milhões. O valor inclui investimentos que estavam previstos e não foram realizados e retenção de gastos com nomeações, por exemplo. De acordo com o levantamento, nos últimos 10 anos, o Pode Judiciário reduziu em 22% o gasto com seu quadro, enquanto o Executivo elevou o seu em 27.2%. “Há mais de 1.700 cargos a serem preenchidos no Judiciário hoje, uma demanda que vem sendo suprida com base no sacrifício dos servidores que hoje estão na ativa”, pontuou o desembargador Giovanni Conti, que coordena os trabalhos da Comissão. Ao seu lado da reunião desta quarta-feira estavam o desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga e o diretor geral do TJ, Ivandre de Jesus Medeiros, também integrantes da Comissão. Também participaram os diretores do Sindjus/RS Marco Aurélio Weber, Davi Pio e Edson Busatto. Pelo Cejus, estiveram presentes Jusselaine Porto e Kátia Aguiar.
Além do PL do reajuste, o movimento do Poder Judiciário também pretende defender a aprovação de outros assuntos de interesse do Judiciário que seguem trancados na Assembleia. São eles: PL 200 (Data-Base), PL 219 (Plantão), PL 153 (fornecimento de passagem para servidores em serviço), PL 364 (cria 15 novas varas no RS), PL 365 (novas varas em Farroupilha e Bagé), PL 366 (cria Comarca de Terra de Areia) e PL 267 (cria comarca em Arroio dos Ratos).
