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Conselho Deliberativo do IPE suspende eleição de seu vice-presidente
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- Publicado em Quinta, 18 Agosto 2016 16:35
A Mesa do Conselho Deliberativo do IPE deu início e, depois de debate preliminar, suspendeu, nesta quarta-feira (17/8), o processo eleitoral para escolha de seu novo vice-presidente. O cargo ficou vago após a posse do novo presidente Luís Fernando Alves da Silva, que assumiu o comando do colegiado no lugar do desembargador Claudio Martinewski. A eleição estava pautada desde a posse do novo presidente, no dia 27 de julho. O processo foi interrompido por sugestão da mesa uma vez que a candidatura do conselheiro Bayard Schneider Bernd, representante da Fessergs, carecia de elementos referentes à sua confirmação como conselheiro titular.
O conselheiro Bayard e a conselheira Eunice Bello estão na condição de suplentes, sem o correspondente titular, uma vez que não foram homologados, ainda, como titulares, o que depende de publicação no Diário Oficial. "Quando assumi o Conselho há algumas sessões, constatei essa inconsistência e resolvê-la estava na minha lista de prioridades. A candidatura do conselheiro Bernd apresentada hoje apressou esse processo", ponderou Silva.
O processo ficará em suspenso à espera que o processo de homologação da titularidade dos conselheiros Bayard e Eunice seja finalizado junto ao Governo do Estado, com a publicação na imprensa oficial. Só então, o processo eleitoral no Conselho Deliberativo do IPE será reaberto. O presidente do Conselho do IPE comprometeu-se a auxiliar para que a regularização ocorra de forma mais ágil possível.
A definição sobre a suspensão do processo deu-se após o presidente do Conselho ter suspendido a sessão, para verificação das condições e de possíveis soluções para a inconsistência. O Presidente em exercício da Fessergs, presente à sessão, apresentou cópia de ofício que teria sido enviado à Casa Civil ainda em 2014 solicitando a titularidade dos seus representantes, mas Luís Fernando ponderou que “tal pretensão não teve continuidade a ponto de ter o Conselho sido comunicado ou até mesmo de ter havido a necessária publicação, o que nos coloca o problema sobre a mesa e é nossa responsabilidade buscar solução para o impasse.”
Os conselheiros da Fessergs se ausentaram temporariamente da reunião e, após conversa com o presidente interino da Fessergs, Flávio Berneira Júnior, eles decidiram acatar a sugestão da mesa e aguardar até que a situação esteja regularizada para que então a votação ocorra com o cumprimento das formalidades exigidas. Até que um novo vice-presidente seja eleito, eventual substituição ao presidente seria atendida pelo conselheiro mais antigo no colegiado, no caso, a representante da União Gaúcha, Kátia Terraciano Moraes.
