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ASJ publica edital das Eleições
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- Publicado em Quinta, 06 Outubro 2016 12:52
Conforme deliberação de seu Conselho Deliberativo, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) publicou no jornal Zero Hora desta quarta-feira (5\10) o edital de convocação para as eleições da entidade. O documento oficializa o calendário eleitoral deliberado pelo colegiado que estabelece inscrição de chapas e demais atividades.
Segue texto do edital conforme foi publicado na página 20 da edição de 5 de outubro do jornal Zero Hora:
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL – ASJ
EDITAL
O Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul-ASJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento à decisão exarada pela Exma. Sra. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, nos autos do incidente de Fase de Cumprimento de Sentença, provisório, processo nº 001/1.16.0101494-6, que determinou a publicação de Edital convocando Assembleia Geral de eleição e regulando o processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da entidade, relativamente ao Biênio 2014/2016, ora sub judice, FAZ SABER que o Conselho Deliberativo da entidade, usando das prerrogativas do artigo 56, letra “j”, do Estatuto Social, reuniu-se nesta data, deliberando sobre os critérios e o calendário eleitoral pertinentes. Assim, deliberada a matéria pelo Conselho Deliberativo, e bem assim, pela Diretoria Executiva, CONVOCA , pelo presente Edital, os associados da ASJ para Assembleia Geral, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2016, às 14 horas, em primeira convocação, e, não havendo quórum mínimo estatutário, às 14h30min, em segunda convocação, na Sede Campestre da ASJ, na Av. Juca Batista, nº 2600, Porto Alegre/RS, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) prestação de contas e relatório de atividades da Diretoria Executiva, relativamente ao biênio 2012/2014 e relativamente ao período de 27/09/2014 a 16/12/2016; b) eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, relativamente ao biênio 2014/2016, ora sub judice, na conformidade da decisão judicial e do presente edital. O período de inscrição de chapas será das 9h00min do dia 05 de outubro de 2016 às 18h00min do dia 21 de outubro de 2016. O requerimento de inscrição de chapa deverá ser protocolado unicamente na Sede Administrativa da entidade, na Rua Vigário José Inácio, nº 630, conjunto 502, centro, Porto Alegre/RS, no período determinado, durante o horário de expediente normal, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 18h00min. No ato da inscrição da chapa, o representante da mesma receberá, sob recibo expresso, cópia da ata da Reunião do Conselho Deliberativo que estabeleceu critérios e calendário específico sobre publicação das chapas inscritas, publicação essa, que ocorrerá unicamente no sítio da entidade na rede mundial de computadores, endereço www.asjrs.org.br, prazos de impugnação, recursos e campanha eleitoral. Para o uso dos direitos de votar e ser votado, os associados deverão preencher os requisitos do Estatuto Social, cujo texto integral encontra-se publicado no sítio da entidade na rede mundial de computadores, de endereço www.asjrs.org.br.
Porto Alegre, 03 de outubro de 2016.
Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, Presidente.
O calendário eleitoral definido pelo Conselho Deliberativo fica da seguinte forma:
- até 21/10 - Inscrição de Chapas;
- 24/10 - Publicação das chapas inscritas no site da ASJ;
- 24/10 a 28/10 - Prazo para impugnação de chapas;
- 1/11 - Divulgação sobre as impugnações, se apresentadas;
- 02 a 04/11 - Prazo para recursos das impugnações;
- 14/11 - Assembleia Geral para apreciação de recursos sobre as impugnações;
- 16/11 - Divulgação das chapas definitivamente inscritas;
- 21/11 - Início da Campanha Eleitoral;
- 17/12 - Eleições e posse.
