Estrutura
Justiça Estadual entra em recesso a partir desta terça-feira
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- Publicado em Terça, 20 Dezembro 2016 17:13
De 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017 estará suspenso o expediente forense no Judiciário Estadual. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar até 20 de janeiro. O procedimento consta do Ato 06/2016-Órgão Especial, e atende a pedido efetuado pela OAB/RS.
O Ato 045/2016-CGJ, da Corregedoria-Geral da Justiça, regula o plantão do 1º Grau no período.
Durante esse período, em Porto Alegre os casos urgentes, novos ou em curso serão atendidos no serviço de plantão do Foro Central. Nas Comarcas do Interior, o magistrado Diretor do Foro deve editar Portaria regulando o atendimento durante a suspensão das atividades, com a devida publicação no átrio do Foro e participação aos órgãos policiais, Ministério Púbico, OAB, Defensoria Pública.
Abaixo, seguem os locais e contatos dos plantões na Capital e Interior durante o recesso forense.
No Foro Central de Porto Alegre, o atendimento será de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, nos guichês 2 e 4 da Distribuição (Prédio I, Rua Márcio Veras Vidor, 10). Para informações sobre o 1º Grau, estarão disponíveis os números: (51) 3210.6512 e 3259.4176. Nos finais de semana, feriados e diariamente após as 18h, o plantão atenderá no mesmo endereço (Rua Márcio Veras Vidor, 10). Informações pelo telefone (51) 3210.6574.
O Plantão Jurisdicional de 2º Grau (Tribunal de Justiça) funcionará de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, no Setor de Protocolo, localizado no Foro Central - Prédio I (Rua Márcio Veras Vidor, nº 10), andar térreo, salas 102 e 104, ou pelo telefone (51) 3210.6533.
Entre o horário das 18h às 9h, de 2ª a 6ª, e nos finais de semana e feriados, durante 24h, o plantão do Tribunal de Justiça atenderá na sala 209, Serviço de Plantão do Foro Central (Prédio I, Rua Márcio Veras Vidor, 10), 2º andar, ou pelo telefone (51) 3210.6574.
O serviço aos viajantes no posto do Juizado Especial Cível no Aeroporto Salgado Filho atenderá das 9h às 18h, de 2ª a 6ª feira. O expediente será estendido nos dias 22, 23, 29 e 30/12, das 7h às 21h30min.As autorizações também podem ser obtidas no Foro Central prédio I (Rua Márcio Veras Vidor, nº 10), em guichê localizado no segundo andar, das 9h às 18h. Fora do horário de expediente (de 2ª a 6ª feira, das 18h às 9h, e nos finais de semana e feriados, durante 24h), em plantão no Foro Central prédio I.
Fonte: Imprensa TJRS
