Estrutura
Licença classista preocupada União Gaúcha
- Detalhes
- Publicado em Quarta, 13 Setembro 2017 01:54
Em reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), realizada, nessa segunda-feira (11/9), na sede da Ajuris, o Conselho Deliberativo debateu o Projeto de Lei (PL) 148/2017, que trata das licenças classistas. O PL prevê mudanças na dispensa de servidores da administração pública direta e indireta para exercerem mandatos eletivos nas confederações, federações, associações e sindicatos de classes.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, esteve presente no encontro junto com o primeiro vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o secretário-geral, Paulo Chiamenti. Olympio apontou ao colegiado a importância da UG estar unida nas galerias da Assembleia Legislativa (AL) para pressionar os deputados estaduais contra os projetos que atingem o funcionalismo público. Para ele, o PL tem como ponto principal sucatear as entidades que defendem as diversas categorias dos três poderes do Estado.
Segundo as entidades, o PL 148/2017 apresenta contrariedades que precisam ser discutidas e esclarecidas em conjunto. A UG reafirmou sua postura de luta contra os projetos que afetam os servidores.
Reestruturação do IPE
O plano de reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) voltou a ser pauta no colegiado da UG. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, que também preside o Conselho Deliberativo do Instituto, pontuou que as entidades que representam a UG no conselho continuam esperando as minutas do projeto de reestruturação antes que ele seja enviado à AL.
Segundo relatos dos conselheiros, o governo comentou que alguns projetos do plano foram inspirados no anteprojeto do próprio Conselho Deliberativo. Conforme o presidente do Conselho Deliberativo do IPE, o assunto não foi debatido e apresentado com antecedência nas reuniões do colegiado.
O plano de reestruturação do Instituto conta com 5 projetos que ainda não foram encaminhados à AL, e o governo pretende aprova-los até outubro para que entrem em vigor em 2018. O maior temor das entidades é que não haja tempo e espaço para os debates que o plano necessita.
Texto e foto: Letícia Breda
