ASJ continua na luta contra os projetos que atacam os servidores
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- Publicado em Segunda, 02 Outubro 2017 19:50
Não é novidade nenhuma que o Governo do Estado tenta sucatear o funcionalismo público usando o discurso da crise. Desde o início do mandato do governador José Ivo Sartori, as entidades vêm lutando e resistindo contra os projetos que atacam diretamente os servidores. Tal luta vem enfraquecendo as bases do governo, e deixando a oposição e os representantes das categorias mais fortes para buscar as melhorias e os vetos necessários nos projetos prejudiciais do Plano de Recuperação Fiscal.
Descontente com as forças associativas e sindicais, o governo enviou para a Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei (PL) 148/2017, que atinge as licenças classistas. O projeto prevê a diminuição no número de licenciados para exercer funções nas associações, federações e sindicatos. O objetivo principal, que está sendo coberto pelo discurso de recuperação do Estado, é diminuir a representação nas categorias dos servidores públicos.
Como a aprovação do PL estava sendo criticada até por deputados da base, o deputado líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), e o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, iniciaram, há algumas semanas, um caminho de negociações com as entidades, tentando intermediar uma emenda que ficasse de acordo com os dois lados. No dia 18/9, as entidades e o governo finalizaram as negociações, e ficou decidido que a partir dali as discussões seriam nas Sessões Plenárias da AL.
Sem ter suas necessidades garantidas pelo governo, as entidades buscaram os deputados da oposição para solicitar mais tempo no debate do PL. O resultado foi a retirada de quórum na votação da última terça-feira (19/9), que havia decidido, na reunião de líderes, votar o PL 148/2017.
A resistência das entidades e dos servidores públicos que elas representam não vêm facilitando para o Governo, que encontra cada vez mais trabalho na hora de aprovar os projetos. Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a luta continua para os dois lados, e é nesse momento que devemos continuar firmes na esperança de derrubar ou melhorar todos os projetos que prejudicam o funcionalismo público. Olympio finaliza destacando que a população rio-grandense, no geral, não está mais caindo no discurso da crise, e que esse é um dos principais motivos para o governo estar perdendo a sua força.
Texto: Letícia Breda
Foto: Letícia Szczesny