Estrutura
Carlos Eduardo Duro planeja retomar debate sobre Plano de Carreira
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- Publicado em Terça, 05 Dezembro 2017 02:17
Eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do RS na tarde desta segunda-feira (4/12) com 83 votos de 135, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro anunciou que pretende retomar o debate sobre o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário gaúcho. A ideia, explicou ele durante a primeira entrevista após uma tarde de disputas cargo a cargo, é examinar a proposta já em tramitação, executar as correções necessárias e implementar o projeto. “Um Plano de Carreira será bom para o Judiciário para ter maior flexibilização dos funcionários que poderão trabalhar no primeiro e no segundo graus”, pontuou.
Em encontro rápido nos corredores do plenário com o presidente da ASJ, Paulo Olympio, Duro falou sobre o projeto e colocou-se à disposição para diálogo. Entre as prioridades do novo presidente, que comandará o Judiciário no biênio 2018/2019, está manter o trabalho que já vem sendo realizado pela atual Administração, na qual atua como 1º vice-presidente. Também espera assegurar a alta produtividade que vem concedendo ao Rio Grande do Sul, nos últimos nove anos, os melhores índices entre os tribunais do país. Também foram eleitos a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza para o cargo de 1ª vice-presidente, o desembargador Almir Porto da Rocha Filho para a 2ª vice-presidência e Túlio Martins para a 3ª vice-presidência. A desembargadora Denise Oliveira Cezar assumirá como corregedora-geral da Justiça. A posse da nova Administração do TJ está prevista para 1º de fevereiro de 2018.
Preocupado com a qualidade dos serviços prestados à sociedade, o desembargador admite que tem muitos desafios à frente tanto no aspecto político quanto legislativo, como a questão orçamentária e o abuso de autoridade. Em relação às dificuldades financeiras à frente, Duro lembrou que o orçamento prevê reajuste de 3%, o que viabiliza apenas o crescimento vegetativo da folha. “Isso traz dificuldades e precisará ser trabalhado”. Para superar as adversidades, o desembargador espera aumentar os recursos próprios e, evidentemente, administrar as despesas. Objetivo e determinado, o novo presidente do TJ/RS garante que qualquer investimento terá que ser bem analisado, incluindo a criação de novas comarcas e varas que viabilizem uma boa jurisdição aos gaúchos.
Sobre o projeto de reajuste dos servidores que tramita na Assembleia Legislativa, informou que pretende acompanhar a matéria para que “seja aprovada e que os servidores tenham sua justa recuperação de remuneração”. Questionado sobre como pretende interagir com as entidades de classe, o desembargador foi categórico: “Como eu sempre lidei a minha vida inteira: bem”.
Diretoria 2018/2019
O resultado da votação nem mesmo havia sido anunciado oficialmente pelo presidente Luiz Felipe Difini, e Duro já recebia abraços dos colegas em comemoração pela vitória em relação à desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que obteve 50 votos. Foram registrados dois votos em branco. Para acompanhar o processo, servidores e lideranças reuniram-se no plenário. Além do presidente Paulo Olympio, também acompanhar o pleito o secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, e a 2ª secretária Valentina Martignago.
Carlos Eduardo Duro
Formado pela PUCRS em julho de 1984, Duro exerceu a advocacia desde a formatura até a posse como Juiz de Direito, que ocorreu em 5 de setembro de 1986. Atuou nas comarcas de Panambi e São Francisco de Assis. Foi promovido por merecimento para as comarcas de Candelária em março de 1989, Alvorada (1ª Vara Judicial) em outubro de 1989 e Porto Alegre, em agosto de 1992.
Na Capital atuou no Projeto Conciliação (Cível e Família). Foi titular da 5ª Vara Cível, 1º Juizado; 10ª Vara Cível, 1º Juizado e 4ª Vara da Fazenda Pública, 1º Juizado, além de ter atuado como Juiz de Direito convocado do Tribunal de Justiça na 2ª Câmara de Férias e 1ª Câmara Especial Cível.
Foi Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, bem como Coordenador Administrativo das Zonas Eleitorais da Capital. Promovido por merecimento ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado, tomou posse em 25 de março de 2002.
Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e foi membro da 22ª Câmara Cível de outubro de 2004 até 03/02/2016.
Membro eleito do Órgão Especial do TJRS para os biênios 2012/2014; 2008/2010 e ano de 2007, tendo sido eleito como membro suplente em 2006.
Presidente do Conselho de Informática Judiciária, CONINF, nas Gestões 2010/2012; 2008/2010 e 2006/2008.
Membro do Comitê de Liderança do Programa de Virtualização Processual do Tribunal de Justiça do Estado, período 2011/2012.
Membro da Comissão de Concurso para Juiz de Direito na Gestão 2006/2008 e examinador de Direito Empresarial das provas orais do respectivo concurso.
Elaborou o programa vigente de Direito Empresarial, bem como de Direito Administrativo e Direito Tributário, utilizados em vários concursos de Juiz de Direito.
Membro da Comissão de Racionalização na Gestão 2004/2006.
Membro da Comissão de Supervisão de Estágios na Gestão 2010/2012.
Membro da Comissão de Supervisão de Serviços Voluntário do 2º Grau na Gestão 2010/2012.
Com informações TJRS
