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Segundo round da sessão extraordinária aprova convocação
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- Publicado em Quarta, 31 Janeiro 2018 15:03
O clima da Assembleia Legislativa (AL) iniciou quente nesta terça-feira (30/1). O motivo foi o impacto causado pelo segundo round da sessão extraordinária, convocada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) na última semana. Durante a tarde desta segunda-feira (29/1), a primeira sessão da convocação foi encerrada antes do prazo previsto por falta de quórum. O objetivo da extraordinária é votar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, mais conhecido como Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e os Projetos de Emenda à Constituição (PEC’s) 266, 267 e 268 de 2017, que retiram a obrigatoriedade do plebiscito para privatizar a Sulgás, CEEE e CRM. Entenda o caso aqui.
Como de costume, o pronunciamento nas tribunas ocupou boa parte do tempo da sessão. A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) chegou a questionar o deputado líder do governo, Gabriel Souza (PMDB). “Porque o governo do PMDB não cobrou o acerto da Lei Kandir no Tribunal de Contas do Estado?”, disparou. Porém, foi após o pronunciamento da deputada Juliana Brizola (PDT), que citou a coluna da jornalista Rosane de Oliveira publicada na Zero Hora no 26 de janeiro, que os governistas se mostraram nervosos. Os deputados da base chegaram a pedir questão de ordem solicitando que a deputada retirasse as acusações feitas na tribuna. Na hora do tumulto, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT) usou da palavra para ler a coluna publicada, defendendo a posição da deputada Juliana. Já o deputado da base Sérgio Turra (PP) afirmou que o RRF é a única saída que o Estado possui. “Ninguém apresentou um plano melhor”, contestou.
Já marcava 15h19min quando foi solicitada a primeira verificação de quórum da tarde, e a sessão seguiu normalmente com a confirmação de 30 deputados. A deputada Miriam Marroni (PT) estava no início do seu pronunciamento quando foi interrompida pelos manifestantes da base. Os manifestantes chegaram a ser reprimidos pelo presidente da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), que exigiu respeito com os deputados. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou a sessão.
Ao final da sessão, os deputados aprovaram por 33 votos favoráveis e 19 contrários o requerimento que autoriza a convocação. Nesta quarta-feira (31/1), as discussões devem seguir sobre a ordem da votação. A esperança do governo é votar o PLC 249/2017 antes das PEC’s, mas o presidente da Casa pretende seguir o regulamento interno da AL, que prioriza as propostas de emenda. O RRF necessita de 28 votos dos 55 para ser aprovado, já as PEC’s exigem 33 votos no plenário.
Texto e Foto: Letícia Breda
