Estrutura
Governo não consegue votar matérias e servidores comemoram
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- Publicado em Quinta, 01 Fevereiro 2018 18:21
Passadas as quatro horas limites do último dia da sessão extraordinária convocada pelo governo na Assembleia Legislativa (AL), nenhum dos projetos apresentados pelo governador José Ivo Sartori foram votados. O descontentamento da base foi grande, que acabou culpando a oposição por tentar e conseguir obstruir a convocação. Já a oposição rebateu que não irá levar a culpa pela “incompetência” do governo.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, acompanharam as manifestações, que reuniram diversas entidades e servidores nas galerias da AL. Para a ASJ, as sessões extraordinárias representaram a vitória do servidor público, que vem lutando incansavelmente contra os ataques do governo.
A base governista tinha esperança de seguir a pauta votando primeiro o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, e, logo após, os Projetos de Emenda à Constituição (PECs) 266, 267 e 268 de 2017, conforme enviado na convocação. O líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), chegou a enviar um requerimento para a Casa pedindo que a ordem do governo fosse respeitada, e, também, solicitou que os parlamentares pudessem ir direto para a votação sem a necessidade de discutir. O requerimento acabou sendo aceito pelo presidente da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), porém, o parlamentar permitiu que as discussões sobre a matéria fossem efetuadas. O motivo da base ter solicitado a inversão da pauta foi estratégico, para votar a adesão do Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seriam necessários 28 votos dos 55, já as PECs precisariam de 33 votos, no Plenário.
Agora, a expectativa é o RRF volte à pauta da AL na próxima sessão ordinária, que ocorre na terça-feira (6/2). As PECs que privatizam as Estatais não estão em regime de urgência, por tanto, seguem na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde dezembro do ano passado.
Embate político
Logo no início da sessão desta quarta-feira (31/1), o líder do governo reclamou da posição do presidente da Casa na última sessão. Segundo Souza, Pretto pecou e presidiu uma sessão “partidária” durante o segundo round da batalha enfrentada entre governo e oposição. Pretto contestou os argumentos de Souza. No último dia de sua gestão, o deputado afirmou que respeita e sempre respeitou o regimento interno da Casa Legislativa. “Seguirei muito firmemente e muito convicto que estamos respeitando a democracia dessa Casa”, concluiu.
Quando o deputado Tarcísio Zimmermann (PT) subiu à tribuna, os aplausos e vaias foram grandes. O petista rebateu todas as críticas feitas pelos deputados da base governista. “O líder do governo está tentando construir uma narrativa para a incompetência do governo Sartori”, criticou. Já a deputada Juliana Brizola (PDT) contestou as críticas que recebeu após o seu pronunciamento na última sessão. “A verdade é uma só: a iniciativa privada quer sucatear o serviço público para fazer dinheiro no seu próprio bolso”, disparou.
Texto e Foto: Letícia Breda
