Estrutura
Instalada oficialmente a 2ª Contadoria do Foro de Porto Alegre
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- Publicado em Quarta, 16 Maio 2018 14:01
A 2ª Contadoria do Foro da Comarca de Porto Alegre foi oficialmente instalada nesta terça-feira (15/5), no 17º andar do Prédio II, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, e da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar.
A Administração do TJRS foi recepcionada pelo diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli, e pelo Juiz de Direito com Função Delegada para Assuntos de Contadoria, Juliano da Costa Stumpf. A 2º Contadoria tem sob sua atribuição exclusiva os processos da Fazenda Pública, que em 2017 totalizaram 64 mil.
O primeiro ato da Administração do TJRS na Comarca de Porto Alegre significou a formalização de uma unidade que é fundamental para todos os processos, sublinhou o Desembargador Duro, acrescentando que a 2ª Contadoria ajudará na celeridade da prestação jurisdicional. Os cálculos são uma etapa importante, pois quantificam o que a parte tem a receber, bem como apuram o valor das custas, frisou o Magistrado. Ele cumprimentou os Juízes e os servidores pelo comprometimento com esse trabalho.
O Diretor do Foro explicou que do total de processos em tramitação no ano passado 9 mil são ligados a precatórios, os quais também passam pela Contadoria. Já o Juiz com Função Delegada fez em sua fala um histórico da atividade desde quando era privada, a transição para o modelo estatizado e sua consolidação como tarefa específica e especial.
Também compareceram à instalação a Juíza Corregedora Rosane Wanner da Silva Bordasch, o Vice-Presidente Administrativo da AJURIS, Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, a Juíza de Direito Cristiane Hoppe, a Procuradora do Estado Daniela Costa, o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Administrativos, Antonio Flávio de Oliveira, e o Presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ-RS), Paulo Olympio, além de servidores do Foro II.
A autorização para a instalação da 2ª Contadoria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho da Magistratura, em processo relatado pela Corregedora-Geral da Justiça. O acórdão é datado de 24 de abril passado. A proposta de criação da unidade havia sido encaminhada pelo Juiz Diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A instalação da unidade implicou o provimento do cargo de 2º Contador. A 2ª Contadoria e o cargo de 2º Contador são previstos pela Lei nº 8.638/88.
Texto: Carlos Alberto Machado de Souza/TJRS
Foto: Eduardo Nichele/TJRS
