Estrutura
Reajuste passa pela Comissão de Serviços Públicos
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- Publicado em Terça, 03 Julho 2018 19:17
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (3/7) o Projeto de Lei 218/2017, que prevê recomposição de 5,58% aos servidores do Poder Judiciário a contar de 1º de janeiro de 2018. A decisão veio em sessão extraordinária que se iniciou com dificuldade de quórum, mas conseguiu, por fim, aprovar a matéria. Também passaram pelo colegiado os projetos de reposição para os servidores do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado. Com isso, o PL 218/2017 tem agora aprovação em duas comissões da Casa Legislativa, uma vez que também passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O índice de 5,58% refere-se a perdas parciais acumuladas apenas no ano de 2015 e repõe uma pequena parcela da defasagem salarial acumulada pela categoria que chega a 97,38% se considerados os últimos 23 anos.
Os PL de Reposição seguem agora para a Comissão de Finanças. A ideia é antecipar ao máximo a votação da matéria de forma a viabilizar a aprovação do projeto em Plenário ainda antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 15 de julho. Para isso, explicou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, é preciso articulação dos servidores e apoio dos deputados. “É uma luta difícil, mas hoje tivemos mais uma vitória”, comemorou ele ao lado de dezenas de colegas que acompanharam o encontro.
Presidindo a sessão, o deputado Catarina Paladini acredita ser possível apreciar o projeto em plenário antes do recesso. “É meramente uma reposição, não se trata de aumento”, pontuou o parlamentar, reforçando a relevância do tema. Segundo ele, garantir remuneração digna aos servidores é essencial para a sociedade. Lembrou que a matéria em questão está sendo aguardada há bastante tempo pela categoria e teve vencido seu rito normal de tramitação na Casa. “É uma forma de valorizar a categoria e um alento a muitos trabalhadores que contribuem para o Rio Grande do Sul”.
