Estrutura
ASJ acompanha audiência pública sobre o ICMS
- Detalhes
- Publicado em Segunda, 10 Dezembro 2018 18:12
A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), por meio de seu presidente, Paulo Olympio, acompanhou de perto audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre Projeto de Lei 190/2018, que trata da manutenção das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos próximos dois anos, conforme proposta do governador eleito, Eduardo Leite (PSDB).
Atendendo a requerimento do deputado Juvir Costella (MDB), a audiência aconteceu na Comissão de Finanças e oportunizou a parlamentares e a entidades se manifestarem publicamente sobre o tema. A votação do PL está prevista para o dia 18 de dezembro.
O vice-governador eleito, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), manifestou-se favorável à manutenção das alíquotas do ICMS. "A não aprovação do projeto irá gerar um colapso aos serviços públicos prestados pelo Rio Grande do Sul”, projetou. Ele lembrou que os municípios não receberão o repasse do valor aproximado de R$ 755 milhões para a manutenção da saúde caso as alíquotas não sejam mantidas, e relembrou que o estado está se aproximando do pagamento de duas folhas de salários.
O vice-governador elogiou o apoio formal da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o coronel Marcelo Gomes Frota, representante dos oficiais da Brigada Militar, manifestaram-se favoráveis à manutenção.
A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO-RS), representada pela economista chefe Patrícia Palermo, manifestou-se contrária ao PL. “É injustificável pedirmos à sociedade esse aumento” disse Patrícia, relembrando que a federação defendeu a elevação temporária do imposto em 2015. As indústrias do RS também manifestaram posição contrária à manutenção das alíquotas por meio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), representada pelo diretor Thômaz Nunnenkamp. Dos parlamentares presentes, os deputados Edson Brum (MDB), Gabriel Souza (MDB) e Frederico Antunes (PP) fizeram coro pela não manutenção das alíquotas.
Texto: Audrey Erichsen
