Nota da Administração do TJRS

A administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) esteve reunida virtualmente na sexta-feira (26/02) para avaliação dos reflexos decorrentes da adoção da bandeira preta no modelo de Distanciamento Controlado promovido pelo governo estadual. A iniciativa faz parte do constante monitoramento, por intermédio do Poder Judiciário, sobre a situação enfrentada no Rio Grande do Sul em decorrência do avanço da Covid-19.

Em razão disso, a administração poderá reanalisar ações de gestão judiciária, caso haja imperiosa necessidade, sobretudo no que concerne à revisão da suspensão dos prazos dos processos eletrônicos, em atenção ao conteúdo do ofício encaminhado pela OAB do Estado sobre o referido tema.

Foi determinada a realização de diligências no sentido de uma análise da repercussão de eventuais alterações dos atos normativos, relacionados aos desdobramentos causados pela pandemia na prestação dos serviços aos jurisdicionados, no âmbito do 1º e 2º Graus.

A administração do TJRS reitera a sua preocupação com as medidas de prevenção à saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, partes e advogados, evitando que todos estejam em risco neste momento atípico e extremamente delicado para toda a sociedade.

Fonte: TJRS
Foto: João Victor Teixeira

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