Estrutura
Pública entrega Agendas Legislativa e Jurídica para Ministra Esther Dweck
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- Publicado em Quinta, 23 Maio 2024 00:02
Na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, a Pública Central do Servidor foi representada pelo presidente José Gozze na reunião com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. O encontro teve como objetivo a entrega da Agenda Legislativa das Centrais e da Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF, ambas aprovadas hoje na Plenária Nacional e na Marcha da Classe Trabalhadora, realizadas em Brasília.
Participaram da reunião o Secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., e o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, também do MGI.
A Agenda Legislativa, elaborada pelo DIAP, destaca as prioridades divididas em 16 eixos:
Estado e Servidores
Previdência Social
Negociação Coletiva
Contrato de Trabalho
Licença Maternidade, Paternidade e Estabilidade da Gestante
Trabalho em Plataforma
Jornada de Trabalho
Idosos, Deficiências e Doenças Graves
Trabalho Escravo e Infantil
Saúde e Segurança do Trabalhador
Emprego, Demissão e Seguro desemprego
Organização, Estrutura e Custeio Sindical
Convenções da OIT
Cidades e Municípios
Agricultura e Trabalhadores Rurais
A Agenda Jurídica, organizada pelo Instituto Lavoro, evidencia os principais processos que podem impactar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, divididos pelos seguintes temas:
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Direitos Sociais
Direitos Trabalhistas
Pandemia
Relações Sindicais
Serviço Público
Fonte: Pública
