ASJ mobilizada pelo IPE Saúde

Integrante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, a ASJ participou nesta quinta-feira (24/4) de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa para tratar da situação financeira do IPE-Saúde. O debate foi promovido a pedido do deputado Giovani Feltes (PMDB) e contou com várias entidades do funcionalismo público estadual. Feltes acredita que há um descontrole na gestão do IPE-Saúde. Segundo o parlamentar, os problemas podem impactar a vida de um milhão de gaúchos. “A instituição pública está fragilizada.” Representando a União Gaúcha, o auditor técnico da Secretaria da Fazenda, José Paulo Leal, fez uma análise crítica do relatório de inspeção do Tribunal de Contas, confrontando alguns dados e dando conta de que o Fundo de Assistência à Saúde (FAS) do IPE foi criado em 2004 já com problemas quanto à avaliação atuarial. Ele explicou que vários critérios não foram observados, como, por exemplo, a própria perspectiva de envelhecimento da população segurada, além de ter sido criado com compromissos financeiros já assumidos e devidos. Comentou que o ano de 2014, a exemplo de 2011 e 2012, deverá fechar com déficit orçamentário no IPE Saúde. Porém, lembrou que há saldo no fundo para lastrear esse resultado negativo. Enfatizou, no entanto, que, para reduzir ou eliminar eventual escalada deficitária nos próximos anos e sustentar a viabilidade do sistema, é necessário adotar medidas saneadoras, entre as quais, efetivo cálculo atuarial setorizado prevendo a sinistralidade por órgão, revisão de contratos deficitários, projeto de precificação de insumos, além de revisão e atualização da legislação, inclusive com previsão de fonte de financiamento em relação à inclusão de novas categorias de segurados. Nesse ponto, reafirmou que essas medidas estão previstas em plano de ação no Instituto. Representaram a ASJ na audiência, o presidente Paulo Olympio; o 1º vice-presidente; Luís Fernando Silva; e a 1ª secretária, Marisa Comin.

O deputado Paulo Odone (PPS), autor do projeto de lei para expandir aos pais dos servidores o plano de saúde do instituto, coordenou os trabalhos da audiência pública. A matéria foi protocolada há cerca de três anos. Porém, a partir das conclusões do relatório de uma inspeção especial sobre o IPE-Saúde, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) o parlamentar tirou o projeto da pauta de votações. Odone acredita que para tomar qualquer decisão é preciso que se saiba a “real situação do IPE-Saúde”.

Com informações da Agência AL