União Gaúcha busca apoio para retirar urgência do PL da Previdência Complementar

Concentrando esforços para adiar a votação do Projeto de Previdência Complementar (PLC 303/2015), prevista para ocorrer no dia 15 de setembro, um grupo de representantes das entidades que congregam a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública reuniu-se com deputados da base do governo nessa semana na Assembleia. Em busca de apoio para articular junto ao governador do Estado José Ivo Sartori a retirada do regime de urgência da matéria, a comitiva apresentou argumentos que evidenciam a fragilidade da proposta, que coloca em risco o sistema previdenciário dos servidores.

Os integrantes da UG foram ouvidos pelos deputados Alexandre Postal, Tiago Simon e Ibsen Pinheiro (PMDB), Jorge Pozzobom (PSDB) e Frederico Antunes (PP), que demonstraram compreender a necessidade da retirada do regime de urgência, salientando, porém, que somente o governador pode tomar essa decisão.

Político experiente, o deputado Ibsen Pinheiro se posicionou favorável à demanda da UG, se comprometendo com as entidades e associações a tentar convencer o governador a retirar o caráter especial do projeto. “Não acho que essa seja a hora de discutir essa matéria, não em regime de urgência” concluiu Ibsen. Mesmo discurso adotou o deputado Frederico Antunes, que assumiu o compromisso de levar ao Executivo a reivindicação da União Gaúcha.

Aos parlamentares, o grupo entregou os resultados do estudo realizado pela UG, que aponta os prejuízos ao funcionalismo público estadual, decorrentes da possível aprovação da matéria. Além de demonstrativo com projeção de cálculo para benefício da aposentadoria, nos termos da proposta do governo – que revelam estimativas de perdas na transição do salário de contribuição para o benefício, que se aproximam dos 50%. Entre os pontos críticos do projeto, o grupo destacou a ausência de cálculo atuarial e a fixação de 7,5% de participação do governo na contribuição para a previdência complementar.

 

Texto e foto: Gisele Gonçalves