Entidades se articulam para barrar projeto das RPVs

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) segue fazendo oposição ao Projeto de Lei 336/2015, que altera de quarenta para sete salários mínimos o limite para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O assunto, aliás, dominou os pronunciamentos dos membros da entidade durante a reunião, realizada nessa quarta-feira (14/10), na sede da Ajuris. O grupo presente ao encontro definiu as ações que serão adotadas visando a retirada da matéria da pauta do Legislativo.

O alívio oferecido pelo adiamento da votação na sessão plenária dessa terça-feira (13/10), por falta de quórum, trouxe também aos conselheiros a oportunidade de estender as ações de oposição ao PL das RPVs. Por isso, nesta semana, e até a próxima sessão plenária deliberativa prevista para ocorrer no dia 20 de outubro, os membros da UG, fortalecidos por demais entidades que apoiam a causa, irão reunir-se com parlamentares com o objetivo de convencê-los a votar contra o PL 336/2015. A intenção do grupo é apresentar material que demonstre as irregularidades e os prejuízos que a proposta do governo do Estado trará aos credores, em sua maioria, servidores públicos.

Ao referido Projeto de Lei, já fora protocolado sete emendas, incluindo uma do próprio Executivo, propondo a elevação de sete para 10 salários mínimos do teto para pagamento das RPVs. Proposta idêntica já havia sido enviada à Assembleia pelo governo anterior e, posteriormente, retirada a pedido da base aliada.  

Texto: Gisele Gonçalves

Foto: Gilvânia Banker / União Gaúcha