Avaliação Atuarial é apresentada ao Conselho Deliberativo do IPE

 

Foi apresentado ao Colegiado do Instituto de Previdência do RS (IPE), na quarta-feira (10/08), a Avaliação Atuarial do RPPS de 2016. Conduzida pela equipe técnica do Banco do Brasil, que atua por convênio com a Secretaria da Fazenda e o Instituto de Previdência, a avaliação visa analisar a consistência do fundo destinado às aposentadorias através do cálculo atuarial. O cálculo se trata de uma projeção das disponibilidades e necessidade de custeio com base no cenário atual.

A apresentação, que foi comandada pelo integrante da assessoria do Banco do Brasil Felipe Araldi, constatou que a base de dados do RHE (Recurso Humanos do Estado) apresenta inconsistências. E, diante deste cenário, foram utilizadas premissas genéricas, adotadas por aproximação, para a construção da avaliação.

A avaliação atuarial é de caráter obrigatório e acontece anualmente. Sua apresentação é imprescindível ao Ministério da Previdência, através do DRAA (Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial) para garantir a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), o que assegura o recebimento de verbas federais ao ente público.

Ao final da apresentação, o vice-presidente da ASJ e presidente do Colegiado, Luís Fernando Alves da Silva, ponderou que o processo formal da Avaliação Atuarial deve ser remetido ao Conselho Deliberativo para análise de mérito. Silva expôs que essa providência não vinha sendo atendida em anos anteriores, tanto que foi por provocação do próprio Conselho, que foram encaminhados ao Colegiado, neste ano, os processos relativos aos anos anteriores. 

Por fim, Silva estabeleceu a necessidade de reunião de trabalho com técnicos do BB, o diretor de Previdência do IPE e demais atuários do Instituto para que se estabeleça fluxo a fim de otimizar tais processos.

Foto: Eliana Maboni