Servidores reclamam de falta de diálogo sobre projeto do novo IPE

Pegos de surpresa com um novo plano de reformulação do Instituto de Previdência do Estado (IPE), servidores reagiram ao projeto apresentado nesta terça-feira (15/8) pelo governo do Estado. A reestruturação, que foi separada em cinco projetos de lei, prevê a divisão da autarquia em IPE Saúde e IPE Prev, com gestões especializadas. Se o projeto for aprovado, o órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivo na previdência dos servidores estaduais.

O presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, que representa as entidades integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência, criticou a proposta. "Nos parece que, ao longo das gestões do IPE, o Conselho Deliberativo tem tido um papel meramente decorativo. Apesar disso, temos trabalhado diuturnamente pelo Instituto tanto na área de Previdência quanto na de Saúde", declarou. Alves da Silva informou que, em relação ao IPE Saúde, há um anteprojeto que, desde 2013, vem sendo trabalhando no colegiado. "O Conselho do IPE se debruçou sobre essa matéria e retirou um entendimento médio de consolidação do IPE Saúde focado no fundamento principal do Instituto: a proteção à família do servidor. Ao que parece, o governo do Estado, na elaboração dos projetos, desconsidera a necessidade da construção coletiva, impondo verticalmente a matéria."

  

 Durante o lançamento do projeto, o  diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, disse que a proposta trata de uma linha de modernização do Estado para atender melhor as duas áreas. "Na questão da previdência, vai garantir os benefícios dos servidores que fazem a contribuição e ajudar na retomada da capacidade de investimento do Estado do Rio Grande do Sul. E, na área da saúde, a responsabilidade de construir realmente um plano que garanta a assistência para mais de 1 milhão de gaúchos, o que significa 10% da população, e, ao mesmo tempo, dar aos prestadores de serviço, uma remuneração digna, inclusive contribuindo para o financiamento do sistema de saúde como um todo", afirmou.

 

Texto: Jézica Bruno e  Letícia Breda

Créditos das fotos: Jézica Bruno