Entidades reiteram sua preocupação com os projetos de divisão do IPE

O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) se reuniu nesta segunda-feira (23/10) para debater os projetos do governo que pretendem dividir o Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) em duas autarquias, IPE-Prev e IPE-Saúde. Os Projetos de Leis Complementares (PLCs) 206/17, 207/17, 211/17, 212/17 e 213/17 já foram encaminhados à Assembleia Legislativa (AL), e seguem em tramitação.
    
O objetivo do conselho é pressionar os deputados para que o diálogo, não proporcionado pelo governo, possa ser efetivado. “O nosso discurso continua sendo que não nos foi dada a oportunidade de debater sobre esses projetos, fomos pegos de surpresa”, destacou o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva. Para ele, não se pode dividir uma autarquia em duas sem uma discussão antecipada.
   
Com o intuito de organizar os trabalhos e demandas, os conselheiros se dividiram em dois grupos para tratar do IPE-Prev e IPE-Saúde. O grupo previdenciário será composto pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, pelo diretor da Escola da Ajuris, Carlos Martinewski, pelo diretor do IPE-Previdência, Ari Lovera, e pelo vice-presidente do Ceape, Ricardo Freitas. Já o grupo da saúde ficou dividido entre o vice-presidente da ASJ, a presidente do Sinapers, Katia de Moraes, representante do Sintergs, Sergio Vanieri e o assessor da presidência do IPE-Saúde, Paulo Gnoato.     

Audiência Pública
    
O ofício encaminhado pela UG, na última semana, solicitando audiências públicas para tratar da divisão do IPE foi oficialmente entregue na AL. O objetivo é debater os projetos e suas consequências para o funcionalismo público.
   
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (24/10), presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), o documento foi lido e apresentado aos deputados. Para Olympio, as entidades devem pressionar os deputados e conversar com os líderes dos partidos para que a atuação na AL seja forte, e os projetos de lei possam ser alterados.

Texto e Foto: Letícia Breda