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Comissão de Finanças da AL aprova LDO
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- Publicado em Quinta, 04 Julho 2019 18:03
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou o relatório deputado Mateus Wesp (PSDB) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na manhã desta quinta-feira (04/07). A matéria prevê o orçamento para o ano de 2020 e, no texto apresentado pelo Poder Executivo, preconiza o congelamento dos gastos e não contempla o crescimento vegetativo de 3% da folha de pessoal.
Nenhuma das 29 emendas apresentadas, incluindo as de número 1 e 2, elaboradas pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), foi acolhida pelo relator. “A votação não atende aos anseios dos servidores”, afirmou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou a votação com o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti. As emendas de números 15, 19, 20, 6, 7 e 8 foram destacadas e votadas separadamente pela Comissão, entretanto, todas receberam a maioria dos votos contrários e foram rejeitadas.
De acordo com Wesp, não há como aumentar as despesas com o quadro atual de déficit fiscal e uma dívida de R$ 5 bilhões contraída pelo Estado. O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) afirmou que não votaria favoravelmente a nenhuma emenda que gerasse custos. Já o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) ressaltou a importância de apresentar um orçamento realista e que o percentual de crescimento vegetativo deveria constar na LDO.
Créditos: Audrey Erichsen e Bruna Oliveira
