Estrutura
Venda de imóveis do IPERGS será tema de audiências públicas no interior do Estado
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 05 Setembro 2019 20:10
A venda dos imóveis do Instituto de Previdência do Estado (IPE) será tema de sete audiências públicas em municípios do interior do Estado, dentro dos trabalhos programados para a subcomissão destinada a debater os problemas do IPE Saúde. O encaminhamento foi tomado na manhã desta quinta-feira (05/9), na Assembleia Legislativa do RS, durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviço Público, presidida pelo deputado estadual Jefferson Fernandes (PT), por requerimento da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e CPERS Sindicato. A questão da transferência dos imóveis do IPE Saúde para o Poder Executivo e as alienações que vêm ocorrendo - já são mais de quarenta imóveis colocados à venda - foram os temas principais durante a audiência que contou com a participação de diversas entidades dos servidores públicos.
De acordo com o ex-presidente do Conselho Deliberativo do IPERGS e vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça, Luis Fernando Alves da Silva, grande parte do patrimônio adquirido pelo IPE foi por doações de municípios diretamente à autarquia, ou por pagamentos de dívidas. Para exemplificar, Silva mostrou uma planilha onde consta cerca de 20 imóveis adquiridos pelo IPE, doados por 12 cidades ainda na década de 1980. “Os municípios entregaram esses prédios para uso do IPERGS por conta da importância que o sistema de saúde do instituto representa para a cidade e seus servidores. A venda desses prédios significa apropriação indevida e comprova a falta de diálogo e esclarecimento que viemos enfrentando por parte do governo”, ressaltou.
A permuta de dois imóveis de Caxias do Sul que foram entregues a empresa Verdi Construções em troca da área que seria destinada a construção do presídio de Sapucaia é um dos exemplos apontados por Silva. Segundo ele, os imóveis foram destinados à empresa juntamente com o ginásio da Brigada Militar no ano passado. “Apesar da permuta ter sido feita com a condição de construir prédio que desafogaria o sistema prisional do Estado, a obra, até o presente momento, não foi efetuada”, pontuou.
A subcomissão decidiu colocar a questão nos temas a serem debatidos no interior do estado, em cidades pólos a serem definidas, bem como nas reuniões de trabalho que se estenderão até o final do ano. Compõem a subcomissão os deputados estaduais Pepe Vargas (PT), Jeferson Fernandes (PT), Sofia Cavedon (PT), Sebastião Melo (MDB) e Gerson Burmann (PDT).
Foto: Bruna Oliveira
