Estrutura
Subcomissão que tratou dos problemas do IPE-Saúde tem relatório aprovado
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- Publicado em Sexta, 21 Fevereiro 2020 19:40
Na quinta-feira (20/02), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou o relatório final da subcomissão instalada para tratar dos problemas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde). O documento contém uma série de recomendações coletadas em audiências públicas e que agora serão repassadas ao governador do Estado, Eduardo Leite, para que sejam tomadas as devidas medidas de contenção dos problemas que colocam em risco a autarquia responsável pela assistência à saúde dos servidores públicos estaduais.
A subcomissão foi criada devido ao constante e crescente volume de reclamações envolvendo o IPE-Saúde. Em 120 dias de trabalho foram ouvidas entidades associativas, prestadores de serviços e segurados, a partir de audiências públicas, reuniões regionais e temáticas, com foco em debater a gestão do IPE-Saúde e a assistência ofertada. De acordo com o coordenador da subcomissão, deputado Pepe Vargas (PT), o diretor presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinícius de Almeida, não compareceu a nenhuma audiência e sequer delegou representante do Instituto. “Cabe registrar que tal conduta omissa é um fato inédito por parte de autoridades ligadas ao poder Executivo”, afirma, em relatório.
As recomendações no relatório são para a adoção de medidas urgentes por parte dos gestores do IPE, do governo do Estado e de outros poderes e órgãos, com o objetivo de resolver os problemas levantados pela Subcomissão. São propostas para garantir os direitos aos usuários no acesso a consultas especializadas, como a plantões de urgência e emergência; garantir que as unidades fechadas sejam reabertas; o pagamento regular aos prestadores de serviço. Também que seja implantada em definitivo a estrutura desta autarquia que foi criada em lei.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, participou de todas as reuniões da subcomissão, sendo representada em 90% dos encontros no interior do Estado, pelo ex presidente do conselho deliberativo do antigo IPERS e atual vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.
Com informações de Assembleia Legislativa
Foto: Mauro Mello
