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Para secretário, ajuda federal ao RS poderá não ser suficiente se arrecadação cair mais do que 22,5%
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- Publicado em Sexta, 08 Maio 2020 14:22
Caso a queda da arrecadação do ICMS supere os 22,5% nos próximos quatro meses, o auxílio federal, aprovado ontem (6) pelo Senado, não será suficiente para o Rio Grande do Sul. O alerta foi feito pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, na reunião virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (7). Presidido pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), o encontro tratou do impacto da pandemia de coronavírus nas finanças públicas e do pacote de ajuda federal aos estados e municípios.
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão dos R$ 50 bilhões destinados a compensar perdas de arrecadação decorrentes do isolamento e da paralisação de atividades produtivas. Além disso, contará com um socorro de R$ 260 milhões para financiar ações na área da saúde, valor que corresponde a 5% do orçamento da pasta em 2019.
Embora considere que o socorro federal representa “uma recomposição importante”, o secretário criticou os critérios de distribuição dos valores entre os estados, argumentando que eles (os critérios) não refletem o peso econômico nem o tamanho da população de cada região. “Mesmo assim, consideramos uma vitória. Foi uma verdadeira peleia, em que conseguimos evitar distorções ainda maiores”, ponderou.
Trajetória interrompida
Cardoso afirmou que a pandemia interrompeu um momento em que os indicadores apontavam para uma situação mais favorável ao Rio Grande do Sul. A redução de 4% no custeio, o aumento de 25% na recuperação de tributos atrasados e a redução do déficit em R$ 2 bilhões compunham o novo panorama que se desenhava. A pandemia, no entanto, promoveu quedas no varejo e na indústria, que oscilam entre 20% a 30%, impactando a arrecadação estadual. Os setores mais atingidos, conforme o secretário, foram vestuário, móveis, veículos, calçados e combustíveis, cujos preços caíram no mercado internacional e o consumo despencou no País.
Em março, a queda de arrecadação do ICMS foi de 15,4% em relação ao mesmo período de 2019. No entanto, se a comparação for feita com o montante que o governo planejava arrecadar, a perda chega a 17%. Cardoso alertou que, como em todos os demais estados, a queda será ainda maior, pois os valores computados até agora refletem parte do período pré-isolamento social. A queda em maio poderá chegar a 30%.
Pós-pandemia
Cardoso afirmou ainda que o principal desafio da equipe da Secretaria da Fazenda no próximo período é entender como ficará a economia quando a pandemia passar. “Acredito que se não houver uma vacina ou um tratamento eficaz, teremos um novo normal a partir das mudanças dos hábitos dos indivíduos. Temos que entender isso para ver como o Estado poderá atuar para catalisar novas medidas”, apontou.
Ressaltou, no entanto, que, apesar de o Estado necessitar de aporte de recursos neste momento, a filosofia do governo continua a mesma. “Pretendemos manter medidas fiscais, controlar gastos, criar um ambiente amigável aos empreendimentos, privatizar, avançar nas concessões e criar um novo reordenamento no regime de arrecadação”, pontuou.
Respondendo a questionamentos de parlamentares, o secretário afirmou que o Executivo trabalha dentro dos prazos para enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para a Assembleia Legislativa. Ressaltou também que o projeto de lei, que abre uma rubrica na LDO 2020 para abrigar ações de combate à pandemia, receberá recursos carimbados do governo federal e tem como propósito conferir transparência à aplicação dos valores.
Como tem feito nas reuniões virtuais, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), abriu o encontro, lembrando que o propósito é “buscar o entendimento e construir caminhos para superar dificuldades e reduzir o nível de tensão que todos vivemos”.
A reunião virtual contou com a participação dos deputados Gabriel Souza (MDB), Dirceu Franciscon (PTB), Pepe Vargas (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), Carlos Búrigo (MDB), Edson Brum (MDB), Sebastião Melo (MDB), Tiago Simon (MDB), Fábio Branco (MDB) e Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa.
Fonte: Assembleia Legislativa
Foto: Reprodução / ALRS
