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Judiciário não para: Turmas Recursais Cíveis já julgaram mais de 5,7 mil processos nas sessões virtuais
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- Publicado em Sexta, 29 Maio 2020 16:35
Nos últimos 60 dias, as quatro Turmas Recursais Cíveis do Judiciário gaúcho já realizaram nove sessões virtuais e se preparam para as videoconferências, que virão em seguida. Magistrados e servidores trabalham para manter a pauta de julgamentos em dia até a volta do trabalho presencial.
1ª Turma Recursal Cível
A primeira sessão virtual da 1ª Turma Recursal Cível se encerrou no dia 26/5, com o julgamento de 1163 processos. O Juiz de Direito Roberto Carvalho Fraga, Presidente da 1ª Turma, afirmou que esta foi uma “experiência ímpar e uma realidade que todos terão que adotar daqui em diante. Poucos processos foram retirados de pauta, pois os Advogados queriam fazer sustentação oral. Na próxima sessão, já usaremos outra ferramenta e as sustentações serão possíveis. Temos que olhar o novo com os olhos do novo”. Também integram esta Turma Recursal os Juízes de Direito José Ricardo de Bem Sanhudo, Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini e Fabiana Zilles.
2ª Turma Recursal Cível
A 2ª Turma Recursal já se prepara para a próxima sessão, dia 22/6, por videoconferência. Nesta data, quando poderá haver sustentação oral por parte dos Advogados, serão julgados os processos retirados de pauta, a pedido dos mesmos, em sessões virtuais que já ocorreram. Foram realizadas três sessões virtuais por esta Turma Recursal. Nos dias 20/4, 13/5 e 27/5, quando foi julgado um total de 1456 processos.
A Juíza de Direito Elaine Maria Canto da Fonseca, Presidente da 2º Turma, disse que os integrantes do colegiado já estão se preparando para a sessão por videoconferência: “Estamos estudando e aprendendo, muito empenhados em atender as partes e procuradores da melhor maneira possível, diante desta situação excepcional. Será uma nova ferramenta para atender aos Advogados e para aproximar as pessoas neste período tão complicado”. A 2ª Turma Recursal Cível é composta também pelos magistrados Ana Claudia Cachapuz Silva Raabe e Roberto Behrensdorf Gomes da Silva.
3ª Turma Recursal Cível
sO Juiz de Direito Luis Francisco Franco, Presidente da 3ª Turma, avaliou de forma positiva o trabalho. “As sessões virtuais são muito boas, pois otimizam o tempo dos magistrados que dela participam sem comprometer a qualidade da jurisdição exercida, já que, ao iniciar as sessões, os processos já foram analisados e discutidos previamente. As discussões são feitas através do sistema de bandeiras, onde o relator ou o revisor apontam os processos que querem discutir, quer porque a matéria seja inédita ou porque não haja concordância com o voto sob análise. Isso otimiza o julgamento, de forma que, na data da sessão, praticamente não haja divergência a ser discutida.”
Sobre a implantação da videoconferência, o magistrado disse que ainda não é possível dimensionar, no âmbito da 3ª Turma, se as sessões terão o mesmo sucesso das virtuais. Segundo ele, “o uso hiperdimensionado de sustentações orais poderá comprometer os ganhos temporais com sua realização. Portanto, ainda gostaríamos de averiguar na prática a eficácia para as Turmas de tais sessões, pois, como dito, caso se implemente um exagerado número de sustentações orais, poderá estender as sessões por tempo que passe a prejudicar a otimização dos julgamentos dos outros processos que se encontram à espera da análise dos julgadores”. Ainda compõem esta Turma Recursal os Juízes de Direito Cleber Augusto Tonial, Fábio Vieira Heerdt e Giuliano Viero Giuliato.
4ª Turma Recursal Cível
A 4ª Turma Recursal Cível realizou três sessões virtuais neste período de trabalho remoto. No dia 23/4 foram julgados 536 processos, no dia 4/5 a sessão foi com 417 processos e dia 15/5 a sessão teve 563 julgados.
A Presidente da 4ª Turma, Juíza de Direito Gisele Anne Vieira de Azambuja, disse que todos trabalharam normalmente: “Sou defensora da sessão presencial porque as partes e Advogados podem acompanhar e, inclusive, o Advogado sustentar. Contudo, a sessão virtual foi a solução no momento, para que a jurisdição fosse prestada e está servindo ao seu objetivo”, concluiu a magistrada. Os outros integrantes da 4ª Turma Recursal Cível são os magistrados Jerson Moacir Gubert, Oyama Assis Brasil de Moraes e Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva.
Fonte: TJ/RS
