Estrutura
Projetos que alteram leis do IPE Saúde são aprovados
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- Publicado em Quarta, 08 Julho 2020 21:15
Com 34 votos a favor e 18 votos contra, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 115/2020 foi aprovado nesta terça-feira (8/7) em Sessão Extraordinária Virtual da Assembleia Legislativa do Estado, assim como o Projeto de Lei (PL) 116/2020, que teve 36 votos sim e 16 não. Os projetos alteram leis que dispõe sobre mecanismos do IPE Saúde e do Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS.
Para o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, a aprovação é reflexo da falta de diálogo entre o governo e os servidores públicos."Podemos até entender a posição do governo, porque desde o início a fez de forma autoritária, só não conseguimos compreender seu discurso, que está muito aquém do que podemos chamar de lealdade política", afirmou. Silva, que é ex-presidente do Conselho Deliberativo do Ipergs, ressaltou que em março deste ano o governo apresentou à Assembleia seis projetos, para os quais as entidades manifestaram contrariedade devido ao momento de pandemia e ao seu mérito. "O governo simulou o diálogo, mas não o fez, e manteve o pedido de urgência".
Com a aprovação do PL 116, a escolha do diretor-presidente, dos diretores Administrativo-Financeiro e de Provimento de Saúde do IPE Saúde ficam sob responsabilidade do governo estadual. Além disso, os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho de Administração do instituto também serão indicados pelo Poder Executivo. Ou seja, alteram novamente o espaço dos servidores dentro do instituto.
Segundo Silva, que acompanhou a sessão, as entidades estão cansadas de alertar para a possível degradação do serviço do IPE Saúde. "Do ponto de vista do governo, os servidores públicos são algozes", desabafou. O dirigente reforçou que os servidores seguirão na luta. "Vamos verificar o que podemos fazer para tentar frear, com as forças que ainda temos, a ação degradadora e privatista do governo em relação ao instituto".
Foto: Joel Vargas/ALRS
