Estrutura
2º Grau terá retorno gradual às atividades presenciais
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- Publicado em Terça, 01 Setembro 2020 19:59
Foi divulgada nesta segunda-feira (31/8) a nova classificação do modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado e Porto Alegre passou da bandeira vermelha para a laranja. Assim, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, expediu o Ofício-Circular nº 01/2020-1ª VP, definindo que o 2º grau de jurisdição passa a adotar o sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP) a partir desta terça-feira (1º/9).
Conforme o documento, a etapa preliminar do retorno gradual será entre os dias 1 e 3/9, quando será realizado expediente exclusivamente interno, mantendo-se a suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos.
A partir de 4/9, serão restabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada dos prazos processuais nos processos físicos. Nessa fase, o expediente interno será das 13h às 19h e o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas será no horário das 14h às 18h - restrito a membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, mediante agendamento, se necessário, a fim de evitar aglomeração.
Permanece a limitação do acesso do público em geral às dependências do Tribunal de Justiça, à exceção das partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual.
Confira a íntegra do ofício no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2020/08/Oficio-Circular-nº01-2020-1VP-1-1.pdf
Fonte: TJRS
Foto: Arquivo TJRS
