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Plano de Carreira é aprovado no Comag
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- Publicado em Quinta, 04 Fevereiro 2021 19:51
O Plano de Carreira Único dos servidores do Poder Judiciário gaúcho foi aprovado nesta quinta-feira (04/02), por unanimidade, pelos desembargadores que integram o Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O anteprojeto, que desde o início de 2020 é debatido entre a administração do TJRS e as entidades representativas, segue agora para a apreciação do Órgão Especial, para após ser submetido à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS). “Vou pedir agilidade nos encaminhamentos do Órgão Especial”, garantiu o presidente do TJRS, Voltaire de Lima Moraes.
Durante a votação, o relator da proposta, desembargador Ney Wiedemann Neto, sustentou a importância do plano para valorizar os funcionários que dedicam seus dias ao Judiciário. Neto ainda defendeu o título de bacharel em Direito para ingressar no cargo de Oficial de Justiça. Essa discussão havia ficado dividida no âmbito da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE), em 16 de dezembro. Os demais desembargadores do órgão acompanharam o voto do relator. “O caminho do Plano de Carreira passa por um itinerário e a cada avanço o anteprojeto vai se aperfeiçoando”, destacou o 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório.
O voto mais esperado do dia era do presidente Voltaire de Lima Moraes, que também acompanhou o relator. O chefe do TJRS, que no início de sua gestão prometeu agilizar o Plano de Carreira dos servidores, comemorou a rapidez e destaque que o anteprojeto tem conquistado no Poder. “Temos a missão de levar em frente o plano para que ele não fique perdido. Todos que integram a administração do TJRS estão preocupados com a valorização dos servidores”, afirmou.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, e o 3º vice-presidente da ASJ, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, acompanharam o pleito no Comag. Para Olympio, a aprovação é mais um avanço importante para concretizar o projeto na vida dos servidores públicos. “Já estávamos esperançosos que o resultado no Comag seria positivo. Agora, precisamos passar pelo Órgão Especial para começar nossa articulação com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Estamos confiantes”, enfatizou.
Crédito: Letícia Breda
